Como requerer uma certidão municipal

Vez ou outra um cidadão necessita tirar algum tipo de certidão junto a prefeitura como é o caso da certidão negativa de débitos e certidão de tributos municipais, por exemplo. Mas para que seja expedido é preciso entrar com um requerimento junto a prefeitura da cidade que se deseja a certidão.

Através das certidões o cidadão tem a possibilidade de comprovar não tem nenhuma dívida junto a prefeitura, pode cadastrar um imóvel, mobiliário, o valor venal entre outros tipos. Cada uma delas pode ser utilizada para diversas situações e ocasiões diferentes.

 

O que é esse requerimento

Um requerimento tem por objetivo requerer, ou seja, solicitar algo. No caso do requerimento de certidão municipal o cidadão está solicitando que lhe seja entregue algum tipo de certidão que somente a prefeitura municipal pode lhe entregar.

Uma certidão é um documento que certifica que se encontra devidamente lavrado nos livros que são de responsabilidade da prefeitura o registro que o cidadão está solicitando. O funcionário que a emite o faz de forma autentica e confiável. É obrigatório que contenha o número do livro, folha e o termo sob o qual ele foi certificado ou o seu número de registro, pasta ou caixa que aquele documento encontra-se arquivado.

Qual a finalidade desse requerimento

O requerimento de certidão municipal tem por objetivo entregar ao cidadão uma cópia do documento que está guardado e registrado dentro das dependências da prefeitura. Ou seja, o que é entregue ao solicitante é uma reprodução oficial, autentica e totalmente confiável do documento que foi solicitado. A prefeitura municipal emite vários tipos de certidões dependendo, apenas, do tipo que o solicitante necessita.

Nesse documento encontra-se todas as informações principais relacionadas ao ato da mesma forma que acontece com a certidão de casamento, nascimento e óbito, por exemplo. Caso ela tenha recebido alguma averbação ou anotação após ter sido lavrado elas irão constar na certidão a não ser que a lei proíba.

Quem pode usar

O requerimento de certidão municipal pode ser utilizado por qualquer cidadão que queira comprovar algo. Nesse caso, temos disponíveis alguns modelos desse documento nos links a seguir.

Como Requerer uma Certidão Municipal

Modelo de requerimento de certidão municipal

Modelo de requerimento de certidão municipal

    
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