Contrato de Aprendiz e estágios

A aprendizagem é semelhante ao estágio para estudantes universitários, e acontece quando um menor de idade exerce um trabalho que possa complementar a sua formação profissional.

A aprendizagem de forma alguma implica em prestações de serviços, mas em realizar um tipo de trabalho que possa determinar uma vivência e a contemplação para um tipo de prática de aprendizagem teórica, aprimorando assim toda a sua formação como estudante.

Contrato de Aprendiz e estágios

Para a relação de aprendizagem ser correta e reconhecida, ela precisa respeitar um desenvolvimento correto, moral e social dos adolescentes e possuir ainda uma metodologia diferenciada que possa gerar ao longo do calendário organizado de tarefas que o estudante possa adquirir habilidades diferentes. A aprendizagem prática não precisa tomar todo o tempo do estudante, e é possível que seja feita uma alternância entre as horas de trabalho e as horas de dedicação para o estudo.

Quem pode ser aprendiz, de acordo com os contratos de aprendiz e estágios?

Os jovens que tiverem idade entre 14 e 18 anos incompletos poderão ser contratados como aprendizes, desde que possam estar estudando em uma escola regular e também estejam devidamente matriculados e frequentando alguma instituição de ensino profissionalizante. É importante ainda haver convênios entre a empresa e a escola profissionalizante para existir um contrato de aprendizagem.

A carga horária do profissional.

A carga horária do profissional deverá variar conforme os níveis de ensino do aprendiz. Se ele tiver ensino fundamental, o estudo deverá ser feito em no máximo seis horas diárias ou 36 horas semanais. O ensino médio por sua vez poderá ter uma carga horária total de oito horas diárias.

Como é feito o contrato de trabalho de aprendizagem?

O contrato de trabalho do aprendiz é um tipo de contrato especial, que pode ser ajustado por escrito e por um prazo determinado onde o empregado deverá se comprometer a assegurar aos maiores de 14 anos e menores de 18 anos que estiverem inscritos em programas de aprendizagem, tarefas necessárias que possam contribuir para a sua formação.

A remuneração do aprendiz tem como base o salário mínimo, e ele será proporcional conforme o número das horas trabalhadas.

Confira logo abaixo alguns modelos de contrato de aprendiz e estágios.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

Modelo 5

    
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