Contrato de Doação

A doação nada mais é do que o contrato onde uma pessoa por liberdade, poderá transferir do seu patrimônio os bens e as vantagens para o de outra pessoa que os aceita.

E para que seja válida, além de todos os requisitos gerais que são reclamados por qualquer tipo de negócio jurídico, é fundamental o preenchimento de algumas determinações peculiares, um requisito subjetivo é a capacidade tanto de forma ativa como passiva de todos os contraentes, requisitos objetivos, pois para ter uma validade de doação é necessário ter um objetivo que esteja in comercio.

Contrato de Doação

A partir disto é fundamental que tenhamos uma liceidade e a determinabilidade, um requisito formal, já que as doações em um contrato solene são impostas de forma que deverá ser observada sob uma pena de não ser válido todo o contrato.

Esta doação considerada de forma pura ou simples é feita por uma mera liberalidade, esta que não deverá ter uma condição de forma presente ou futura, sem encargos, sem termos, e sem qualquer tipo de restrição ou modificação para toda a sua constituição ou toda a sua execução.

Os processos de doação modal por sua vez são pura e simplesmente deverá ser feita por uma mera liberalidade, sem uma condição presente ou futura, sem seus devidos encargos, sem termos, e sem qualquer tipo de restrição ou modificação para realizar seu processo de constituição ou ainda de execução.

As doações modais ou com encargos são as que os doadores poderão impor aos donetários uma incumbência diferenciada dos seus benefícios, tudo isto poderá ficar em um proveito dos terceiros ou de interesse geral dos processos.

As doações de cunho remuneratório são aquelas que sob a sua aparência de uma mera liberalidade diferenciada, existe um propósito de vários tipos de doadores de pagar os serviços que forem prestados por donatários ou outras vantagens que houver recebidos através deles.

As doações de cunho condicional são as doações que surtem um efeito apenas a partir de um momento específico, e é a que depende de todos os acontecimentos e de um futuro incerto.

As doações e termos ocorrem desde que tenhamos um termo específico de forma final ou inicial.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

 

    
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