Contrato doméstica, empregada ou diarista

Confira alguns dados imprescindíveis para os contratos de doméstica, empregada ou de diarista que obrigatoriamente deverão ser informados pela empresa para com o profissional que deverá trabalhar.

Assim que for admitido no emprego, o empregado doméstico deverá apresentar alguns documentos, dentre estes documentos, que devem ser determinados em contrato de trabalho podemos citar.

 

A carteira de trabalho, comprovantes de inscrição no INSS, atestado de saúde fornecido por médicos, e outras obrigações diferenciadas dos empregados domésticos.

Contrato doméstica, empregada ou diarista

O contrato de experiência de doméstica deve ser feito por quanto tempo?

Os contratos de experiência deverão ser feitos por até 90 dias, e com isto o empregado doméstico poderá ser contratado, em um caráter de experimentação de forma que todas as suas aptidões possam ser avaliadas da melhor forma possível.

Todos os contratos de experiência deverão ser anotados através da carteira de trabalho, dos empregados e ainda se recomendando que seja firmado por escrito os empregados e empregadores, podendo ser prorrogados desde que a sua soma de períodos não venha a exceder seus 90 dias.

Como este contrato de trabalho deverá ser anotado.

Na Carteira de Trabalho deverá ser anotada especificando todas as condições do contrato de trabalho, como por exemplo a data de admissão, os salários ajustados e ainda as condições especiais se houver é claro.

Todas as anotações precisam ser feitas em um prazo de até 48 horas depois de ser entregue a sua Carteira de Trabalho pelo empregado, quando vindo de sua admissão é claro.

Esta data de admissão poderá ser anotada e deve corresponder as dos primeiros dias de trabalho, até mesmo em um contrato de experiência.

Aso empregadores é proibido fazer constatar na carteira de trabalho, qualquer tipo de anotação que possa desabonar a sua conduta. Isto constitui um crime de falsidade, que está previsto para proceder a qualquer tipo de anotações não verdadeiras a partir da Carteira de trabalho e previdência social.

As empregadas domésticas que trabalham de 3 ou mais vezes na semana precisam receber seu devido registro em carteira, com um recolhimento de INSS, bem como recibos de pagamentos e vale transportes.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: