Modelo de declaração de comparecimento à audiência

As audiências podem ser de conciliação, podem ser de danos morais ou até por que mataram alguém. Muitas pessoas acabam envolvidas em audiências diversas e podem requerer a declaração de comparecimento a elas. Importa ressalvar que esse documento é apenas para os que estão envolvidos no processo e não para acompanhantes. A... Ler Mais →
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Modelo de declaração de comparecimento a escritório de advocacia

As pessoas podem ter diferentes razões para uma consulta jurídica, mas é comum que elas não saibam que podem requisitar uma declaração de comparecimento a escritório de Advocacia. Aliás, os advogados e também os seus funcionários, como assistentes e secretárias, sabem como é essa declaração e que o cliente poderá pedi-la... Ler Mais →
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Modelo de declaração de conformidade

A quantidade de práticas profissionais e de estabelecimentos que são passíveis de fiscalização é muito grande. Tratando-se dos estabelecimentos, alguns exemplos são as fábricas e mesmo os centros cirúrgicos e mais. Na realidade, toda atividade tem as suas regulamentações e a declaração de conformidade é usada para atestar... Ler Mais →
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Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo

Apesar de muitas corporações terem interesse em estar nas licitações públicas, uma vez que isso é formidável financeiramente para elas, não são todas as empresas que são aceitas nesses processos: a Justiça não permite que aquelas que têm problemas judiciários, por exemplo, estejam nas licitações. Quando uma empresa... Ler Mais →
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Modelo de declaração de união estável por um dos conviventes

A união estável é referente à convivência comprovada que um casal tem, a partir da qual foi estabelecida uma família ou se tem o desejo manifesto de fazê-lo. Apesar de não ser um casamento, a lei estipula que aqueles que estão em uma união estável tenham variados direitos e é por isso que há a declaração de união... Ler Mais →
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Modelo de declaração de ausência de parentesco

Para que uma pessoa possa ingressar em determinadas empresas, ela precisa apresentar documentos pessoais e qualquer outro tipo de documentação que o estabelecimento estiver exigindo.   Muitas empresas, principalmente órgãos públicos, solicitam que os candidatos apresentem um documento que comprovem que eles não possuem... Ler Mais →
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Modelo de declaração de testemunho

Um testemunho é realizada pelo depoimento de uma pessoa sobre certo fato que a mesma tenha conhecimento. Geralmente, ela detém esse conhecimento por estar presente no momento que aconteceu o fato.  Um bom exemplo disso é quando alguém presencia um acidente de transito e assim fazer uma narrativa de como ele aconteceu. Quando... Ler Mais →
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Modelo de declaração de posse de imóvel

Quem possui um imóvel, mas não é seu proprietário legal pode acabar se utilizando dos mais variados documentos relativos ao mesmo a fim de comprovar esta condição se isso for necessário. Um deles é o comprovante de endereço que é obtido através da conta de eletricidade, telefone, água entre outros comprovantes, declaração... Ler Mais →
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