Modelo contrato para caseiro

Considerando a aprovação da PEC de domésticas, a formalização de contratos de trabalho entre os patrões e empregadas domésticas deve acima de tudo ser reforçada. Por este motivo é fundamental que tudo esteja determinado por escrito. O documento utilizado deverá tanto ser firmado por quem estiver começando o trabalho agora, como ainda quem possui vínculo empregatício.

Como deve ser dividido o contrato do caseiro?

A primeira parte do documento deverá ser voltada a identificações. Nele deverá constar dados do empregador e do empregado de forma detalhada, incluindo os números de documentos e estados civis de ambas as partes. Já na segunda parte, devem entrar cláusulas, quando houver reajustes não existe uma necessidade de refazer o contrato, basta apenas se atualizar a carteira de trabalho, especificando o horário do mesmo, o tempo de almoço e de descanso. Qualquer tipo de desconto posterior deverá estar previsto em contato, como prejuízos gerados e telefonemas realizados. Do contrário não haverá descontos.

Modelo contrato para caseiro

Os contratos de caseiros precisam vir com um cuidado redobrado, especificando que a casa onde ele irá morar não lhe pertence, e que o restante da família do caseiro não presta serviços remunerados aos donos da residência.

Uma terceira parte fala sobre as garantias. Onde duas testemunhas devem ainda assinar o contrato, e é recomendado que uma delas possa ser da parte dos empregadores e a outra da empregada. Caso o trabalhador seja analfabeto, e não possa assinar, pode e deve ser utilizada a digital. Não há a necessidade deste contrato ser registrado em cartório, basta apenas que a empregada e o empregador guardem uma cópia cada um.

Os recibos de pagamento

Saiba que emitir um recibo de pagamento mensal também é algo interessante e primordial para comprovar que a empregada recebeu realmente o salário. Com isto uma via poderá ficar com o empregado e outra com o patrão. Uma boa dica de especialistas, é abrir uma conta poupança e depositar o salário para a doméstica, isto servirá como um comprovante e facilita a vida das pessoas, bem como dribla as possíveis perdas de recibos.

Confira logo abaixo, alguns modelos de contrato de trabalho de caseiro, e os utilize se necessário.

Modelo contrato para caseiro

    
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