Modelo contrato para cuidador de idoso

Em um primeiro momento deve ser identificado os tipos de contrato de trabalho onde está enquadrados os cuidadores de idosos, sejam empregados comuns, autônomos, domésticos ou ainda voluntários.

Toda a atividade de cuidador de pessoa idosa recentemente foi adequada como uma ocupação pelo Ministério do Trabalho e Emprego o TEM, passando com isto a constar na tabela de Classificação Brasileira de Ocupação, no código de número 5162 – 10. A partir disto a classificação da CBO tem como objetivos garantir que o desempenho dos cuidadores de atividades poderá ser comprovado juntamente aos órgãos oficiais, entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. A partir disto a atividade poderá constar nas estatísticas oficial de forma específica e não de forma genérica.

Modelo contrato para cuidador de idoso

Que direitos trabalhistas há com os cuidadores de idosos?

Em um primeiro momento deverá ser identificado o tipo de contrato de trabalho que se enquadra o cuidador de idoso, seja ele um empregado comum, autônomo, doméstico ou ainda voluntário.

O cuidador autônomo de pessoas idosas por exemplo, é toda a pessoa física ou jurídica que exerce de forma habitual a atividade profissional remunerada, prestando para terceiros serviços especializados de cuidado de idosos, sem uma relação de emprego, e sem qualquer tipo de subordinação jurídica.

Os cuidadores autônomos estão obrigados a recolher a contribuição sindical ao órgão representativo de classe, e a contribuição social para a previdência social na categoria de autônomo.

Em contrapartida o cuidador da pessoa idosa doméstico se enquadra na categoria de trabalhador doméstico, caracterizado por pessoa física que presta muitos serviços de natureza contínua e finalidade não lucrativa para a pessoa ou para as famílias.

Já os cuidadores de pessoas idosas que realizam trabalhos voluntários são aqueles devidamente prestados com ânimo e com uma causa que seja puramente benevolente de forma totalmente gratuita. Desta forma os cuidadores de pessoas idosas voluntários são os que por livre vontade desempenham as suas atividades em residências ou entidades sem finalidades lucrativas.

Os contratos utilizados são os contratos de trabalho voluntário e não de emprego, já que este não estará presente ao elemento de onerosidade.

Confira logo abaixo alguns modelos de contrato trabalhista de cuidador de idoso.

Modelo contrato para cuidador de idoso

Modelo contrato para cuidador de idoso 2

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: