Modelo de alteração de auxílio-doença para acidente de trabalho

A revisão de Auxílio Doença por Acidente de Trabalho consiste no ato de transformar os benefícios do auxílio doença que é considerado comum por um acidente de trabalho.

Sempre que o trabalhador estiver recebendo um benefício que seja relacionado a doença ocupacional ele possui um direito á manutenção de todos os depósitos de FGTS oferecidos pela sua empresa.

Quando ocorre a alteração?

Em uma situação de a empresa ter agido com culpa por um acidente de trabalho com falta de manutenções de máquinas que são operadas por funcionários ou o não fornecimento dos equipamentos de proteção dentro ou negligências, ela deverá ainda arcar com todos os custos de tratamento de forma médica e hospitalar, com danos morais, entre outros direitos do segurado. Desta forma, a partir da revisão de auxílio doença por acidente de trabalho, poderão ter alterações de valores dos benefícios.

Modelo de alteração de auxílio-doença para acidente de trabalhoO sistema do INSS se utiliza de diversos tipos de códigos para organizar os processos, como por exemplo o auxílio doença, que é correspondente ao número 31, a aposentadoria por invalidez, que corresponde ao número 32 e a pensão por morte ao número 21.

A mudança

Levando em conta esta revisão, o órgão deverá mudar o código de seu benefício, já que desta forma ele irá mudar de características determinadas, e terá um outro tipo de cálculo. A partir disto, na revisão, os números de benefícios dos extratos ficarão definidos como espécie 91 de auxílio doença por acidente de trabalho, ou ainda espécie 92 de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, ou ainda a espécie 96 que é a pensão por morte em acidente de trabalho.

A partir disto, é possível que se pleiteie as revisões de espécies dos benefícios de uma forma que possa transformar em uma espécie decorrente dos Acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. A partir disto, através da Revisão de Auxílio Doença por acidente de trabalho, quem receber o auxílio doença poderá o transformar em um benefício que seja decorrente dos acidentes de trabalho.

Se você acha que poderá ter o direito a uma revisão de auxílio de doenças por acidentes de trabalho, e quer fazer a mesma, veja logo abaixo o modelo de pedido de alteração de auxílio doença para acidentes de trabalho.

Modelo de alteração de auxílio-doença para acidente de trabalho

    
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