Modelo de alvará para funcionamento de empresa

Um alvará nada mais é do que uma licença diferenciada concedida através de prefeituras, o que permite uma boa localização e um bom funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como industriais e ainda agrícolas, prestadores de serviços, entre muitas outras facilidades.

Que documentos são exigidos para a obtenção de um Alvará?

Para solicitar um alvará é necessário que se solicite uma cópia de notificação e recibo de Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, relacionado ao valor do imóvel que é um objeto de requerimento.

Modelo de alvará para funcionamento de empresa

Além disto temos uma planta devidamente aprovada com seus respectivos habite-se, bem como um auto de vistoria ou auto de conclusão ou certificação de conclusão.

Que penalidade ocorre para quem não possui um Alvará de Funcionamento?

Saiba que a ocupação de um imóvel sem que tenha o Auto de licença de funcionamento, ou mesmo um alvará de funcionamento deverá sujeitar aos infratores as multas, estas multas que são renováveis a cada 30 dias deles, até a sua regularização de situação ou o efeito de encerramento das atividades.

Caso se trate de uma utilização não permitida no local, a multa deverá corresponder ao valor de R$ 2600 atualizados por variações de índice de preços para os consumidores amplos, na forma totalmente estabelecida na legislação municipal considerada pertinente.

Levando em conta a falta de afixação do auto de licença de funcionamento, ou ainda do alvará de funcionamento, os proprietários ou ainda responsáveis pelos edifícios serão notificados por corrigir a emissão sob a pena de uma aplicação de multa já prevista.

Para dar a devida entrada nesta documentação é necessário que se dirija á prefeitura de sua cidade ou ao posto de serviços, o poupa tempo mais próximo e se munir de documentos que precisam ser devidamente preenchidos para solicitar a licença.

Todos os empreendedores e empresários deverão contar com um serviço de assessoria profissional, para dirigir todas as suas dúvidas quando o assunto é a documentação de forma correta.

Confira logo em seguida alguns modelos de alvarás de funcionamento de empresa e os utilize conforme a sua necessidade e formalização de seu negócio.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: