Modelo de aviso de concessão de licença remunerada

Qualquer profissional tem direito a se afastar por um tempo de suas funções a fim de resolver alguma situação imprevista. Para isso, ele deve pedir uma licença remunerada.

Essa licença permite que o empregado fique afastado de suas funções mas todos os seus direitos estão assegurados como o pagamento do salário, o recolhimento dos encargos trabalhistas e previdenciário. No entanto, a empresa é que vai decidir se irá conceder esse tempo ao seu funcionário ou não.

O que é o aviso de concessão de licença remunerada?

concessão de licença remuneradaTodo empregado pode se afastar temporariamente dos trabalhos que ele realiza na empresa a fim de resolver alguma situação que não está prevista no seu contrato individual. Essa situação pode ser tanto de ordem econômica como motivada por alguma circunstancia pessoal que pode ser:

  • Assuntos particulares;
  • Viagens;
  • Estudos;
  • Paralisação dos serviços que a empresa realiza seja ela total ou parcial;
  • A empresa se encontrar em dificuldades no mercado entre outros.

Quando o empregador recebe o pedido de licença remunerada ele irá avaliar e, caso seja concedida, o empregado será informado por meio de um aviso.

Para que ele serve?

A licença remunerada é uma permissão que o empregado solicita ao empregador a fim de solucionar algum problema. Durante esse período de afastamento o profissional se afasta de suas funções mas permanece com todos os seus direitos como o recebimento do salário, por exemplo.

Quando o profissional faz esse pedido a empresa pode ou não nega-lo. A função do aviso de concessão de licença remunerada é informar ao empregado que o seu pedido foi atendido e que ele pode se afastar do trabalho para resolver os seus problemas.

Quem pode usá-lo?

Qualquer empregado pode solicitar a licença remunerada a seu empregador. Cabe ao empresário avaliar a situação e decidir se irá conceder ou não a autorização para o afastamento do profissional.

Para isso, ele deve verificar o que está estabelecido no acordo contratual para tomar a sua decisão. Quando ele opta por conceder essa licença o requisitante deve ser informado por meio de um aviso de concessão.

Para visualizar um modelo de aviso de concessão de licença remunerada basta clicar no link a seguir.

Modelo de aviso de concessão de licença remunerada

    
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