Modelo de aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica

Todas as prefeituras são familiarizadas com as licitações, já que muitas construções, por exemplo, acontecem exatamente por essas licitações. O mesmo se diz de muitos serviços que as prefeituras contratam, tais como as merendas para as escolas. Todavia, sempre que uma licitação está em andamento há a participação da subcomissão técnica que pode ser criada unicamente por sorteio.

A função que essas subcomissões técnicas têm é de fiscalizar exatamente essas licitações: como elas estão sendo estabelecidas e também se as empresas relacionadas a elas são idôneas, por exemplo. Destaca-se que as atividades que a subcomissão técnica tem são sempre públicas, o que significa que todos os pareceres que ela possua sobre as licitações são, normalmente, divulgados.

O que é esse modelo de aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica?

O modelo de aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica é um documento que as prefeituras usam para avisar às companhias interessadas nas licitações quando a formação delas começará. Esse aviso de sorteio costuma ser apresentado no diário oficial e precisa mostrar todos os membros internos e também os membros externos.

É importante que o aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica explicitem a quantidade de nomes que será sorteada para essa licitação, dizendo há vínculo de qualquer um deles com a prefeitura em questão.

Também é preciso que esse aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica traga qual é o órgão da Prefeitura que está tratando dessa licitação e os seus contatos. Com isso, as empresas que desejam estar nessas licitações podem informar-se.

Qual é a sua finalidade?

O aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica tem como função avisar que as prefeituras estão já selecionando aqueles que fiscalizarão as licitações futuras.

Quem pode utilizar

Quaisquer prefeituras podem utilizar o aviso de sorteio e composição de subcomissão técnica e, dentro dessas prefeituras, quaisquer órgãos municipais. Além das prefeituras, os governos também podem usar esses avisos. Vê-se um exemplo de aviso de sorteio e composição de subcomissão técnica no link.

Modelo de aviso de sorteio e de composição de subcomissão técnica

    
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