Modelo de aviso de término de contrato

Obtenha agora mesmo modelos de cartas de término de contrato de experiência pelo empregado. Conheça também todos os direitos dos empregados ao término do seu contrato de experiência.

Saiba que se você está pensando em rescindir o contrato de experiência, isto é pedir para sair antes do seu término do período de experiência, o modelo de carta deverá ser outro.

Sobre o contrato de experiência

Modelo de aviso de término de contrato

Os contratos de experiência são um tipo de contrato por prazo determinado, onde ambas as partes tem um período para avaliação.

Este deverá ser registrado devidamente em carteira, e no máximo ser de 90 dias corridos.

Caso o empregado trabalhar com mais do que o período contratado como experiência, o contrato deverá passar a ser por prazo indeterminado. Desta forma não existe a necessidade de nenhuma formalidade para transformar um contrato de experiência em um contrato de prazos indeterminados. Basta que em algum dia a mais de trabalho após o seu término isto seja realizado.

Se algumas das partes não quiserem continuar com o contrato, após o seu término, ou seja, não quiserem incluir isto em um contrato por prazo indeterminado, ela terá de comunicar formalmente e antecipadamente as empresas normalmente, comunicando no dia do término, mas é importante que o empregado comunique até o dia anterior.

Sobre os direitos do empregado ao término do contrato de experiência

Saiba que independente de quem for, seja o empregado ou o empregador não quiser continuar com o contrato depois do término do contrato de experiência, ele terá como direito saldo de salário, salário família, férias proporcionais, 1/3 de férias sobre as férias proporcionais, décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados, fgts, depositado na conta vinculada ao FGTS com direito a saques.

Não há uma indenização que seja pago pela parte que não quis continuar no contrato, já que não se trata de uma rescisão antecipada, naturalmente o contrato acabou durante o seu prazo.

Sobre os modelos de carta de término de contrato de experiência

A carta do contrato deverá ser realizada em duas vias, na entrega da carta no departamento pessoal, o recebedor deverá assinar a via que irá ficar com o seu empregado.

Veja em seguida um modelo de aviso de término de contrato.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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