Modelo de aviso prévio de dispensa de empregado

O aviso prévio nada mais é do que um sistema de comunicação que deverá ser realizado através do empregador ao funcionário ou vice versa, o que avisa o fim do contrato de trabalho em um determinado prazo estabelecido.

Este aviso prévio é obrigatório quando a demissão de um funcionário não ocorre através de justa causa. Saiba que o empregador deverá se comunicar de maneira antecipada ao desejo de reincidir os acordos de trabalho com seus devidos funcionários.

Todo este esquema poderá evitar surpresas dentro de um ambiente de trabalho, o que poderá dar tempo para que o funcionário possa conseguir um novo emprego, ou para que os empregadores ainda possam procurar que novas pessoas possam ocupar os cargos que podem ser deixados.

Modelo de aviso prévio de dispensa de empregado

De acordo com a legislação trabalhista, é possível se exigir que o aviso prévio seja realizado entre 30 a 90 dias antes da saída de uma empresa, dependendo do tempo de serviço dos funcionários. Com isto a lei que rege as normas do aviso prévio é a de número 12.506, de 13 de outubro de 2011.

Se este aviso prévio não for realizado, os empregadores ou os funcionários dependendo da situação deverão ressarcir a parte que ficou devidamente comprometida. Por exemplo, podemos citar, se caso o funcionário não cumprir o período de trabalho em aviso prévio, ele deverá pagar para os empregadores por este tempo que ocorreu a sua falta.

O que é o aviso prévio de dispensa?

Quando se trata da dispensa sem justa causa, onde o aviso prévio seja trabalhado e que durante o cumprimento do mesmo o empregado possa conseguir uma nova colocação no mercado de trabalho, com isto toda a doutrina e a jurisprudência, entendem que nesta instituição caberá a empresa o dispensar do cumprimento dos dias restantes. Tudo isto se deve aos fatos de que nesta situação a finalidade do aviso é propiciar ao empregado, uma possibilidade de recolocação no mercado de trabalho.

Logo em seguida confira alguns modelos de aviso prévio de dispensa de empregado, que você poderá conferir e utilizar de acordo com a sua finalidade e sua necessidade.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

    
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