Modelo de comunicação de concessão de férias coletiva

As férias coletivas são aquelas que o empregador concede não somente a um empregado, mas todos os empregados, de um ou de vários setores ou de estabelecimentos da empresa determinados. Em sua maioria, as férias coletivas acabam coincidindo com o final de ano, o natal e o ano novo, e em vários casos quando existe a diminuição de produção.

Os setores de produção acabam entrando em férias coletivas devido a realização de poucas vendas procurando manter todo o trabalho realizado de forma normal em vários setores e departamentos das empresas.

As férias coletivas são devidamente concedidas de forma simultânea e ainda devendo abranger necessariamente todos os empregados de uma empresa, ou apenas a empregados de estabelecimentos determinados ou setores de uma empresa, isto independente de terem sido completados ou não os períodos aquisitivos estabelecidos.

Os requisitos para a concessão de férias coletivas.

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias ColetivasSaiba que as férias coletivas poderão ser devidamente gozadas e pelo menos na época determinada em um acordo coletivo entre a empresa e a entidade sindical que representa a todos os empregados, convenções coletivas entre sindicatos de categoria econômica e profissional. A partir disto, não havendo este tipo de previsão, caberá aos empregadores a adoção de regimes e determinação da melhor época de toda a sua concessão.

A comunicação das férias

Toda a concessão de férias coletivas deverá estar devidamente condicionada a adoção de alguns procedimentos como por exemplo a comunicação aos órgãos locais de Ministério do Trabalho e Emprego com pelo menos 15 dias de antecedência, de todas as datas de início e de fim de férias, bem como quais que são os estabelecimentos e setores abrangidos por toda esta medida.

Há ainda o envio de cópia da comunicação referida através da letra A ao sindicato da categoria profissional bem como uma antecedência mínima de 15 dias.

Em um mesmo prazo, deverá se fixar os avisos de férias coletivas nos locais de trabalho para que todos os trabalhadores tomem seu devido conhecimento.

A falta de comunicação não descaracteriza a concessão das férias coletivas, já que se trata de uma simples comunicação e não requisitos essenciais de sua validade.

Confira logo abaixo modelos de comunicação de concessão de férias coletivas.

Modelo 1

Modelo 2

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: