Modelo de contrato de arrendamento de maquinário

O arrendamento de maquinário é caracterizado como uma espécie de acordo onde o arrendador transmite ao arrendatário em troca de uma série de pagamentos o direito de utilizar um ativo por tempo determinado e estipulado em contratos.

O arrendamento mercantil ainda é classificado como financeiro, o que é uma modalidade que transfere de forma substancial todos os riscos e benefícios inerentes da propriedade e operacionais, o que são uma modalidade que não transfere de forma substancial todos os riscos e os benefícios inerentes as propriedades.

Maquinário

Das classificações de arrendamento de maquinários.

Para que se possa ter um bom arrendamento mercantil, e este ser considerado como financeiro ou operacional, vai depender de toda a essência da transação e não das formas de contrato.

São muitas as situações que levam a classificar um arrendamento de maquinário como financeiro, como por exemplo:

O arrendamento mercantil transferindo a propriedade de ativos para os arrendatários no final de seu prazo.

Os arrendatários têm uma opção de comprar os ativos por um preço que se espere, e que seja o suficientemente mais baixo do que os valores justos das datas onde a opção possa se tornar exercível de forma que no início do arrendamento possa ser razoavelmente certo o exercício de opções.

No começo do arrendamento mercantil, os valores presentes de pagamentos mínimos destes totaliza ao menos substancialmente todos os valores justos de ativos arrendados.

Os ativos arrendados são de natureza especializada, o que de tal forma apenas o arrendatário poderá os utilizar sem maiores modificações.

Caso o arrendatário puder cancelar o arrendamento, as perdas do arrendador são suportadas pelo arrendatário.

Além disto os ganhos ou as perdas de flutuação dos valores justos de valor residual são devidamente atribuídos aos arrendatários, e ainda os arrendatários tem uma maior e melhor capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que possam ser inferiores aos valores de mercado.

As empresas arrendatárias devem ativar o bem adquirido reconhecendo a sua dívida perante a arrendadora. Os pagamentos das prestações de arrendamento mercantil e financeiro se caracterizam como uma amortização de dívidas.

Veja logo em seguida alguns modelos de contrato de arrendamento de maquinário.

Modelo 1

Modelo 2

 

    
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