Modelo de contrato de cessão de direitos autorais

Qualquer pessoa ou empresa ou ainda entidade que crie alguma obra que possa ser considerada artística ou então intelectual acabam sendo a sua dona, e, portanto podem autorizar ou não a sua utilização por outras empresas. É o caso do compositor de uma determinada canção, por exemplo, ou ainda o fotógrafo que disponibiliza alguma das suas fotos na internet.

Esses direitos são chamados de Direitos Autorais. Portanto, os direitos autorais, na verdade, são um conjunto de leis que tem como principal objetivo garantir a circulação e também a veiculação da produção cultural ou intelectual, seja por meio de qualquer tipo de mídia. E esse assunto acabou se tornando ainda mais importante e presente nas discussões com a chegada e com a evolução da internet.

Cessão de Direitos Autorais

A web acabou se tornando conhecida como uma mídia que popularizou e democratizou o acesso à cultura e produção intelectual de todos os tipos. Mas, se por um lado a internet acabou se tornando uma excelente forma de obter conteúdo sem pagar nada, ou pagando muito pouco por isso, por outro lado acabou se tornando um grande problema para os criadores deste conteúdo.

Afinal de contas, a grande maioria das pessoas, por vezes, esquecem que um artista vive da sua arte. Ele depende do seu trabalho artístico para conseguir ganhar dinheiro, tirar o seu sustento e também sustentar da sua família. Quando ele não consegue vender aquilo que produz, ele simplesmente não tem como conseguir dinheiro com a sua arte.

Mas os direitos autorais de determinadas obras também podem ser vendidos ou cedidos, de acordo com a vontade das pessoas que são as donas deste conteúdo. Hoje em dia, em virtude especialmente da alta valorização de determinadas obras artísticas, existem uma série de leis que regulam este tipo de bens.

Para este tipo de transação, geralmente são feitos contratos de cessão de direitos autorais, um documento que acaba citando todas as particularidades desta cessão, tais como os valores envolvidos na negociação, os tipos de utilização que a obra terá, dentre outros termos. Confira alguns modelos de contrato de cessão de direitos autorais.

Modelo 1

Modelo 2

    
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