Modelo de contrato de comodato de imóvel

A partir do Código Civil, no capítulo sobre o título do Empréstimo, tem dos contratos o comodato e o mútuo.

Ambos tem como objetivos entregas de uma coisa para ser utilizada e depois ser restituída. O primeiro é um empréstimo apenas para utilização, e o segundo para consumo, com isto o comodato e o empréstimo gratuito ocorrem em coisas não fungíveis.

Modelo de contrato de comodato de imóvel

Os contratos de comodato de imóvel, devem contar com três características essenciais:

A gratuidade de contrato, bem como a infungibilidade de objetos e aperfeiçoamento com a tradição dos mesmos.

A necessidade de gratuidade que decorre de sua própria natureza, senão seria confundida a situação com uma locação, caso isto fosse oneroso.

A infugibilidade de objetos deverá implicar na restituição de uma mesma coisa recebida em empréstimo. E se for fungível ou consumível haverá um mútuo, porém o comodato poderá ser móvel ou imóvel.

Os comodatos de bens fungíveis ou consumíveis, apenas devem ser admitidos quando destinados a uma ornamentação, como por exemplo, o de uma cesta de frutas por exemplo,

Se faz necessária toda a necessidade de tradições para seu devido aperfeiçoamento, tornando este um contrato considerado real.

O comodato deverá ser também considerado como um contrato unilateral, temporário e não solene. Por se aperfeiçoar com toda a tradição ele é unilateral. Este empréstimo deverá servir para utilização temporária, e o seu ajuste poderá ser por um prazo determinado ou indeterminado.

Por não ser exigida uma forma especial, poderá ser até mesmo verbal, e um contrato não solene.

Não podem os tutores, curadores e todos os administradores, darem em comodato sem autorização especial do juiz os bens que são confiados em sua guarda.

As obrigações do comodatário.

Entre uma das principais e mais importantes obrigações do comodatário está em conservar a coisa como se fosse sua própria, evitando desgastar a mesma, não podendo a alugar nem mesmo emprestar. Respondendo a partir disto pelas despesas de conservação, não podendo se recobrar do comodante comum como alimentação de animais emprestados por exemplo.

Veja logo em seguida um modelo de contrato de comodato de imóvel.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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