Modelo de contrato de comodato de mercadorias

Os comodatos são um tipo de empréstimo gratuito para utilização temporária de bem infungível, o que não poderá substituir por outro de uma mesma espécie, qualidade e quantidades, o que deverá ser devolvido dentro de um prazo predeterminado, ou após a sua utilização mediante um contrato. O comodato, se não fosse gratuito seria uma locação.

Todas as pessoas que emprestam o bem, são chamadas de comodantes, e a pessoa que o recebe, detém a sua posse e é chamada de comodatária. Ao final dos contratos, a posse do bem que é cedido deverá retornar ao comodante.

Modelo de contrato de comodato de mercadorias

É muito comum que as empresas se utilizem de comodato de bens móveis em casos onde a utilização do bem traz uma série de benefícios para ela e para o comodante.

Ao ceder estes tipos de bens em comodato, as indústrias não expõem apenas de forma mais forte suas marcas, mas permitem que os pontos de venda possam realizar a entrega de uma mercadoria em condições perfeitas de consumo para os seus clientes finais. Toda a exposição da marca, junto da oferta dos produtos.

Além disto do ponto de vista da legislação societária, modificada pela lei de número 11638/07, estes bens poderão de forma efetiva compor um ativo de forma imobilizada em demonstrações contábeis das comodatárias, desde que a empresa possa observar algumas situações como por exemplo que não há cláusulas de devolução de contrato com prazos definidos ou não, e a manutenção é toda da entidade que detém os imobilizados, bem como esta entidade conta com controle total sobre o imobilizado, detendo seus riscos e benefícios e poderão o utilizar para prestar serviços para os seus clientes.

Na ótica fiscal, a Receita Federal do Brasil admite para esta finalidade uma tributação através da DIPJ (imposto federal), o que a comodante deduzindo a uma depreciação dos bens que estiverem cedidos em comodato, desde que eles possam estar relacionados com uma produção ou uma comercialização de bens de serviços por ela fornecidos.

Veja logo em seguida alguns modelos de contrato de comodato de mercadorias e utilize conforme a sua finalidade.

Modelo 1

Modelo 2

    
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Um comentário

  1. Aonde se encontra os anexos do Modelo 1 e 2?

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