Modelo de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

O processo de alienação fiduciária nada mais é do que um processo de transferência entre os devedores e os credores de propriedades resolúveis e de posse indireta de bens infungíveis, ou ainda de um bem imóvel, servindo como uma garantia de seus débitos, resolvendo-se assim todo o direito dos adquirentes com um adimplente da obrigação e do pagamento de dívidas de forma garantida.

A partir do momento que é realizado um modelo de contrato de alienação fiduciária, os devedores precisam transmitir todas as propriedades aos credores fiduciários, e por isto senti-se aos seus direitos de propriedade.

Modelo de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

Devido a toda esta contratação, é constituído em favor do credor fiduciário uma maior propriedade resolúvel por este tipo de estruturação, os devedores fiduciantes são investidos em toda a qualidade dos proprietários sob uma condição de suspensão e poderá se tornar inclusive novamente o titular da propriedade, e plena ao implementar todas as condições de pagamentos de dívidas que constituem um objeto dos contratos principais.

Todo o processo deverá se constituir de um direito de forma real de garantia, tendo assim como uma garantia o objeto e a transferência da propriedade de coisas móveis, mas com uma finalidade de garantir todo o cumprimento da obrigação que foi assumida pelos devedores fiduciários frente as instituições financeiras que concederam o financiamento para a aquisição posterior de bens.

A partir disto, se tratando de um direito real de garantia, toda a propriedade fiduciária é um direito acessório, destinado para garantir uma maior e melhor satisfação de crédito, a ela se aplicando. Todo o seu campo de aplicações porém está restrito ao das garantias de cumprimento de obrigações contratuais, em decorrência dos empréstimos ou financiamentos e por ele, os credores devem adquirir, em uma confiança o domínio de bens de forma correta, sob uma condição de resolução de a devolver ao devedor quando a dívida for paga.

Será vedado totalmente o pacto comissório, onde a propriedade do credor, devidamente onerada com um encargo, deixará o devedor de pagar, o credor recupera a posse do bem mas com o encargo de o vender para um produto de venda e satisfazer seus créditos.

Veja em seguida um modelo de contrato de compra e venda com alienação fiduciária.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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