Modelo de contrato de compra e venda com reserva de domínio

Todas as formas de financiamento mais comuns, em alguns momentos de nossas vidas nos deparamos com elas, entre estas formas podemos citar o leasing e o CDC. Em contrapartida a legislação brasileira prevê que há mais formas de adquirir bens como carros por exemplo, o que é através da Reserva de Domínio.

A Reserva de domínio é um meio de compra diferenciado, onde o vendedor não transfere toda a propriedade do bem para o comprador, e tudo isto se deve ao fato de que os vendedores contam com créditos e direitos aos domínios de objetos, estes totalmente assegurados por cláusulas presentes no artigo de número 521 do Código Civil brasileiro.

Modelo de contrato de compra e venda com reserva de domínio contrato97

A partir disto os compradores contam com apenas a posse daquele tipo de bem, procurando manter assim o domínio devidamente reservado para o vendedor até o seu pagamento integral negociado. Desta forma existe apenas as transferências de domínio, quando os compradores realizam todos os seus pagamentos.

Como deve ser as características do contrato de compra e venda em reserva de domínio?

Todo o processo de compra e venda com cláusulas de reserva de domínio, devidamente reguladas pelo código civil brasileiro nos artigos 521 e 528, isto é uma operação realizada de froma direta ente os compradores e os vendedores. Com isto a reserva deverá se fazer através de um contrato escrito, onde ambas as partes poderão acertar o valor total da venda de entrada, e as devidas quantidades de parcelas e as datas de vencimento.

Todos os contratos de reserva dos domínios são realizados a prazo, com um valor acordado, dividido em suaves prestações, o que proporciona uma boa segurança para os vendedores, uma vez que se poderá ter o poder de retornar a posse dos objetos, se houver uma inadimplência por parte dos compradores.

Todo o processo de compra e venda é aplicado exclusivamente em coisas móveis, como por exemplo os carros e motos, não podendo serem utilizados em vendas imobiliárias, e já que são bens imóveis, uma vez com a posse da coisa, as leis brasileiras devem determinar que os compradores poderão ser responsáveis pelos mesmos.

Veja logo abaixo um modelo de contrato de compra e venda com reserva de domínio.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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Um comentário

  1. Daniele says:

    Posso usar esse contrato para ponto ou instalações comerciais?

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