Modelo de contrato de doação condicionada à realização de casamento

A doação é realizada sem que quem vai recebe-la tenha de dar algo em troca, afinal, se tivesse esse condicionamento seria um negócio de compra e venda ou até permuta. Mas isso não impede o estabelecimento de uma conduta para que tal ato seja realizado, pois pode ficar condicionamento a realização do matrimonio. Nesse caso, é preciso fazer uso do contrato de doação condicionada à realização de casamento.

Tal condicionamento não caracteriza permuta ou compra e venda, pois não se trata de uma contraprestação, mas uma condição para que a doação se concretize. Esse tipo de contrato é usado comumente pelos pais como uma forma de garantir o futuro dos seus filhos, mas nada impede que qualquer outra pessoa possa fazer uso de tal documento com qualquer outra pessoa que deseje.

O que é esse contrato de doação

O contrato de doação condicionada à realização de casamento é um documento que formaliza o processo de doação feito através da condição do recebedor somente ter acesso a todos os poderes após a realização do seu matrimonio. Essa é uma condição suspensiva que garante que a doação somente será efetivada após a realização de tal evento futuro como está disposto no Código Civil nos artigos 538 a 564.

Nesse documento deve conter os dados do doador e do donatário como nome, nacionalidade, profissão, estado civil, número do CPF e RG além do endereço de residência dos mesmos. Também é importante que contenha informações quanto ao que está sendo doado se é um imóvel, veículo ou qualquer outro bem. Ainda deve constar as clausulas do contrato e a condição para que o donatário passe a ter plenos poderes sobre o objeto doado.

Qual a sua finalidade

O objetivo desse contrato é deixar todas as condições muito bem estabelecidas num documento que tem validade. Assim, fica claro que o objeto doado somente será plenamente do donatário após a condição ter se concretizado.

Quem pode utiliza-lo

O contrato de doação condicionada à realização de casamento pode ser utilizado por quem deseja fazer a doação. Assim, no link a seguir está disposto um modelo desse tipo de documento.

Modelo de contrato de doação condicionada à realização de casamento

    
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