Modelo de contrato de empreitada para construção de residência

Trabalhar com pedreiros numa reforma ou construção de uma casa nem sempre é fácil, pois é até comum esses profissionais não cumprirem o que havia sido combinado ou até abandonarem a obra. Para que esse tipo de problema deixe de existir a saída encontrada é fazer um contrato de empreitada para construção de residência.

Neste documento irá conter todas as obrigações que cada uma das partes possui. Se não houver o cumprimento do que havia sido acordado o dono da obra terá como provar o que havia sido combinado e o descumprimento do responsável pela obra através desse documento.

O que é esse contrato de empreitada

O contrato de empreitada para construção de residência é um documento que contem tudo o que ficou acertado entre o dono da obra e o profissional responsável em fazê-la. Uma empreitada significa que a execução da obra está sendo realizada por outrem através de uma contraprestação. Um exemplo muito comum disso é quando uma pessoa que possui um terreno decide contratar uma construtora para que ela construa uma residência, por exemplo.

No Código Civil estão os artigos do 610 ao 626 que estabelece, entre outras coisas, que o empreiteiro pode contribuir somente com seu trabalho ou até com os materiais. Dados das partes contratantes devem estar presente nesse contrato como o nome, número dos documentos pessoais, endereço de residência e demais informações do contratante. Da parte do contratado tem que conter o nome da empresa, CNPJ, endereço de sua sede, dados do seu representante entre outras informações que ajudem a identificar.

Qual a sua finalidade

O objetivo desse contrato é deixar bem claro quais as obrigações que o contratado possui e que se o mesmo não cumprir com o combinado fica passível de penalidades, afinal, o contratante tem esse documento para comprovar que houve descumprimento do combinado.

Quem pode utiliza-lo

O contrato de empreitada para construção de residência é um documento que pode ser utilizado pelo proprietário de um terreno ou casa que deseja construir ou reformar. Sendo assim, no link a seguir está disponível um modelo desse tipo de documento.

Modelo de contrato de empreitada para construção de residência

    
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