Modelo de contrato de faturização – Factoring

A faturização, ou o factoring nada mais é do que o contrato pelo qual os empresários faturizados deverão ceder a outro faturizador no todo ou em partes, com isto os créditos provenientes de suas vendas, mediante o pagamento de remuneração conforme os créditos, e é um tipo de contrato que se liga a emissão e a transferência das faturas.

O processo de faturização é realizado a partir das vendas a prazo, e não se confunde de forma alguma com a operação de descontos de títulos, pois é uma modalidade que se situa entre os descontos mercantis e os títulos cambiais e a cessão dos créditos.

Modelo de contrato de faturização – Factoring

O faturizador possui três funções, entre elas garantir os créditos, já que fica obrigado aos seus pagamentos, mesmo na hipótese de uma insolvência de devedores, salvo uma disposição em contrário no contrato, financiando o faturizado, quando ele poderá lhe adiantar os recursos relacionados aos títulos e sub rogando os mesmos nos direitos creditícios de cedentes.

Agora o faturizado precisará pagar as comissões devidas ao faturizador e fornecer a este todas as informações necessárias relacionadas aos seus créditos, bem como seus respectivos devedores, para que a fatura tenha elementos que possam lhe oferecer a aprovação ou a sua recusa.

O contrato de faturização deverá acontecer de forma bilateral, com uma obrigação para ambos os contratantes, devendo ser oneroso, com sacrifícios e benefícios para ambos os contratantes, e consensual onde existem acordos de vontades, e de trato sucessivo, onde temos a sua execução prolongada no tempo.

Das modalidades do contrato

Entre as modalidades do contrato, temos o sistema de faturização interna, onde se as operações se realizarem dentro do mesmo país, ou neste dentro de uma região determinada.

Quanto a faturação externa, esta deverá estar relacionada a diversas operações realizadas fora do país, como por exemplo as de exportação e as de importação.

A faturização de vencimento por sua vez, entende que se as faturas forem representativas dos créditos do faturizado, poderão ser remetidas ao faturizador, sendo por ele devidamente liquidadas de seu vencimento, não havendo qualquer tipo de adiantamento dos valores de créditos que forem cedidos.

Veja logo abaixo um modelo de contrato de faturização.

Modelo de contrato de faturização – Factoring

    
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