Modelo de contrato de NDA

Existe um projeto ou algum outro tipo de serviço que envolve várias pessoas, entretanto é preciso manter o sigilo das informações daquela movimentação entre os envolvidos. Para isso não basta apenas formular um acordo verbal, muitos lugares optam por documentar e deixar registrado que ninguém deixará informações vazarem.

O que é o contrato de NDA

A termologia NDA vem do inglês que significa Non Disclousure Agreement, em português seria Acordo de Não Divulgação.

Este contrato expressa um acordo entre pessoas que garantem a confidencialidade de um determinado bem material ou algum tipo de serviço. Essas informações sobre este documento ficam restritas as partes, o compartilhamento só se dá entre as pessoas envolvidas.

Dentro deste documento há informações sobre o que deve ser mantido em sigilo. Isto é, aqui consta tudo sobre o que é o projeto que será mantido em segredo e quais os dados que não podem ser divulgados.

Em algumas situações alguns dados são liberados mediante a autorização de pessoas que coordenam ou administram este contrato. Sendo assim, caso haja o vazamento de informações se autorização serão dadas punições previstas também no contrato.

Em geral, a pessoa pode ser destituída do cargo no qual a empresa pede o sigilo ou pagar alguma multa. Isso vem descrito no contrato que foi formulado.

Também é preciso se atentar a durabilidade do sigilo, pois as informações podem ter prazo para que sejam liberadas. Como todo o contrato é importante ler todas as cláusulas contratuais. Tem situações em que o prazo de confidencialidade se estende até mesmo com o termino do projeto.

Assim que se preenche um termo de confidência, é preciso que as partes envolvidas assinem e estejam realmente de acordo com o que está escrito no documento.

Qual a sua finalidade

O objetivo primordial de um termo de NDA é que as informações não sejam divulgadas ou publicadas em mídias sociais, sem prévia autorização dos responsáveis pelo projeto.

Quem pode utilizar

É bastante comum que empresas distribuam este termo entre os funcionários para que eles não propaguem informações sobre técnicas e metodologias da organização. Encontre um modelo do termo abaixo.

Modelo de contrato de NDA

    
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