Modelo de contrato de pequena empreitada

Existem alguns serviços que são essenciais para o funcionamento de uma cidade, sendo que é necessário encontrar profissionais que possam realizar esses trabalhos com excelência, e nem sempre isso é algo fácil de ser feito.

Trabalhar com obras, principalmente no Brasil, é um ramo que gera muita renda e que, normalmente, não falta trabalho. Porém é importante que o profissional procure, de todas as formas possíveis, ter algo que possa garantir para o cliente que o serviço será realizado, assim como a obrigação que ele possui de cumprir com as suas obrigações, evitando maiores problemas.

O que é o contrato de pequena empreitada

O contrato de pequena empreitada é um tipo de contrato que está previsto em lei e que é um documento que aponta a obrigação de fazer o trabalho que foi solicitado, de acordo com o que foi estipulado entre a empresa e o cliente.

Esse contrato é onde qualquer um dos contratantes irá se obrigar a fazer o seu trabalho, sendo ele pessoalmente ou através de uma equipe que for contratada por ele para uma outra pessoa, que pode ser considerada dono do imóvel, locatário ou comitente, contendo as informações sobre as obrigações que cada um possui, assim como os valores que deverão ser pagos e o material que irá ser utilizado (sendo própria ou fornecida).

Qual a sua finalidade

A finalidade do contrato de pequena empreitada é informar e garantir que o serviço que está sendo contratado será realizado, passando segurança para todas as partes que estiverem envolvidas.

Quem está contratando irá ter a segurança de que o trabalho será feito, dentro do prazo que for pré estabelecido, assim como o contratado irá garantir que ele irá receber o valor que foi acordado, mas para que isso aconteça, é importante que o contrato seja registrado em cartório.

Quem pode utilizar

Qualquer um pode utilizar o contrato de pequena empreitada, sendo o empreitante ou o empreiteiro. O modelo que você deve levar em consideração consta no link que está disponível a seguir, confira as informações antes de registrar o documento para que não ocorra nenhuma falha.

Modelo de contrato de pequena empreitada

    
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