Modelo de contrato de prestação de serviço para autônomo

Atualmente, o meio empresarial vem buscando cada vez mais serviços vindos de profissionais autônomos, para que se possam realizar trabalhos eventuais específicos. Tudo isto acontece quando não há uma justificativa de manter um funcionário de forma efetiva, e devido a sua natureza dos serviços prestados, como uma forma diferenciada de reduzir os custos.

Os profissionais autônomos precisam ter uma boa independência econômica e financeira, exercendo com isto todas as atividades por conta própria, e sem um vínculo empregatício com os contratantes. Este profissional geralmente não tem um horário de trabalho determinado, e tampouco recebe salários, mas sim uma remuneração prevista em contrato.

Modelo de contrato de prestação de serviço para autônomo

Em contrapartida, quando se trabalha com estes profissionais é importante ter alguns cuidados, para que não se configure um vínculo de emprego. Pensando em tudo isto, existem excelentes dicas para que você posa contratar os serviços de autônomo com toda a segurança.

Entre as vantagens de trabalhar com um autônomo é necessário alguns cuidados, como por exemplo:

Contar com os serviços de profissionais que muitas vezes é a forma mais econômica de realizar algum tipo de atividade. Na contratação dos funcionários efetivos, o empregador deverá ficar responsável por vários tipos de encargos previstos em legislação trabalhista, bem como funções exercidas que devem ficar restritas as suas habilidades e suas qualificações dos contratados.

Cuidados que devem ser levados em conta no contrato de serviços para autônomos?

O maior cuidado que precisa ser levado em conta com profissionais autônomos é afastar elementos que possam configurar um vínculo empregatício com a sua empresa.

A pessoalidade da contratação deverá estar estipulada em contrato.

Isto deve acontecer quando o profissional autônomo contratado não poderá ser substituído por outra pessoa, ou quando este estiver impossibilitado não possa mandar uma outra pessoa em seu lugar para realizar os trabalhos.

Há uma certa habitualidade na prestação de serviços prestados, estes que devem acontecer de forma contínua e regular, em horários determinados, etc.

O serviço prestado, mediante um pagamento de salários, onde o contratado deverá receber uma remuneração mensal e não um valor correto pelos serviços prestados.

Confira logo em seguida, um modelo de contrato de prestação de serviços para autônomos.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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