Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais

A educação é uma das áreas em qualquer lugar do mundo que não diminui a procura em nenhum momento, pelo contrário, com o passar dos anos, a procura por qualificações e conhecimento cresce mais a cada dia.

No Brasil, hoje em dia, existe um grande número de instituições de ensino, atendendo uma grande quantidade de pessoas todos os anos. Entre as instituições privadas de ensino, existem alguns termos e contratos que precisam ser firmados para garantir que o que está sendo acordado será cumprido.

Em termos de prestação de serviços educacionais, é necessário que tanto o estudante quanto o estabelecimento, tenham segurança no serviço que deverá ser prestado, assim como as obrigações de cada uma das partes para que maiores problemas possam ser evitados.

O que é o contrato de prestação de serviços educacionais

O contrato de prestação de serviços educacionais funciona como um contrato de adesão, no qual deve constar todas as informações sobre o contratante (estudante), assim como o contratado (instituição de ensino). Dados como: nome completo documentos pessoais (CPF, RG), endereço, razão social, cadastro estadual e outros precisam estar presentes nesse contrato para que ele tenha validade.

Esse documento precisa conter também qual é o objetivo da sua contratação e as obrigações que cada um possui. O restante dos itens que precisam estar presentes nesse contrato irá depender de cada local e do que cada estudante estiver buscando, por isso é importante seguir o modelo do contrato, mas sempre levando em consideração as especificações de cada instituição.

Qual a sua finalidade

A principal finalidade desse contrato é fazer com que ambas as partes tenham os seus direitos garantidos, sendo que cada uma possui as suas obrigações durante a vigência do mesmo. Com o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante terá na garantia dos valores que serão cobrados, assim como a duração do contrato e como irá funcionar caso ocorra o cancelamento.

Quem pode utilizar

Qualquer instituição de ensino pode utilizar o contrato de prestação de serviços educacionais, sendo que o modelo desse contrato está disponível no link a seguir.

Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais

    
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