Modelo de contrato de safra

Os contratos de safra são um tipo de contrato de trabalho diferenciado, por um prazo determinado, e tem uma finalidade de oferecer que o empregador por parte de setores agrários possa celebrar os contratos de trabalho com empregados urrais para realizar os seus serviços de forma específica como por exemplo um plantio ou uma colheita de alimentos por exemplo.

É desta maneira que o contrato de safra deve acontecer em caráter transitório, e devidamente fixado conforme variações sazonais pertinentes aos sistemas de atividades agrárias.

Modelo de contrato de safra

Deve se aplicar no contrato de Safra a lei de número 5.889/73 ( a lei do empregado rural), o Decreto 73.626/73 (regulamenta a lei 5.889/73), tudo isento de forma subsidiária através da CLT.

Além disto o contrato de Safra é um tipo de contrato de trabalho que poderá ser realizado por prazo determinado, este a ser utilizado pelo empregador na área agrária, onde a sua natureza ou transitoriedade de atividades, as atividades a serem desenvolvidas, possam justificar a sua predeterminação dos prazos.

Onde deve ser aplicado o contrato de Safra?

Os contratos de Safra precisam ser aplicados na hipótese de serviços do setor agrário, onde a natureza, e toda a transitoriedade de atividades possa justificar a predeterminação dos prazos. Ou seja, todo o processo poderá se tratar dos trabalhadores que podem participar apenas de épocas determinadas, como por exemplo em situações de preparo de solo, de plantios de solo, colheita de alimentos, tudo pelo que deverá ser concluída todas as atividades, e estas possam se tornar devidamente desnecessárias.

Com relação a duração dos contratos de safra, podemos citar que deverá se aplicar neste disposto o artigo de número 445 da CLT. A partir deste sentido, toda a duração máxima será de até dois anos de contrato.

Em contrapartida é muito importante se reconhecer que se tratando de um contrato diferenciado de safra, dificilmente a sua duração deverá ser superior a de três meses.

Se você está em busca de um modelo de contato de safra, saiba que em seguida você poderá visualizar uma série de modelos diferenciados. Estes modelos podem realmente fazer a diferença em seu processo de trabalho nas safras.

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

    
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Um comentário

  1. Obrigado pelas dicas. Vou usar alguns desses modelos de contrato ao fazerr uma negociação. Valeu..

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