Modelo de contrato de separação de Bens

Quando um casal decide celebrar um casamento, eles precisam tomar algumas decisões que estão diretamente relacionadas com os direitos que ambos terão e que estão diretamente relacionados com os bens que eles adquirem e o que poderá ser feito com eles caso exista a separação.

O conjunto de regras que versam sobre este assunto se chama Regime de Bens. Basicamente são os termos que são colocados no contrato do casamento e que acabam definindo tudo o que vai acontecer com os bens materiais. Existem diversas opções que são reconhecidas pela lei brasileira, e é importante que o casal conheça as diferenças entre uma forma e outra.

Modelo de contrato de separação de Bens

No caso da comunhão parcial de bens, todas as coisas que são adquiridas após a data do casamento acabam sendo comuns ao casal, e, portanto, terão que ser divididos caso aconteça a separação. Mas os bens que foram adquiridos individualmente antes da data do casamento seguem sendo propriedades privadas.

Já a comunhão universal de bens, Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns ao casal. Existe também a separação total de bens, onde todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um.

Atualmente o modelo utilizado automaticamente no casamento é a comunhão parcial de bens. No caso da separação dos bens, será necessário, antes do casamento, fazer um contrato em cartório específico com estes termos.

Confira alguns modelos:

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

Modelo 5

Modelo 6

Modelo 7

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: