Modelo de declaração de comparecimento à audiência

As audiências podem ser de conciliação, podem ser de danos morais ou até por que mataram alguém. Muitas pessoas acabam envolvidas em audiências diversas e podem requerer a declaração de comparecimento a elas. Importa ressalvar que esse documento é apenas para os que estão envolvidos no processo e não para acompanhantes.

A declaração de comparecimento à audiência traz qual é o número do processo e o nome completo da pessoa que compareceu. Também é colocado nesse documento o local onde ocorreu a audiência e a hora, além de qual é a relação com o processo: quem compareceu está processando? É uma testemunha?

Um detalhe é que a declaração de comparecimento à audiência também mostra quando ela acabou. Dessa maneira, os cidadãos que têm de mostrar essa declaração de comparecimento aos empregadores precisam atentar, pois ela serve unicamente como atestado de hora.

O que é a declaração de comparecimento à audiência?

A declaração de comparecimento à audiência é um documento que serve para provar que alguém participou desse encontro jurídico quando convocado. Importa mencionar que alguém que é intimado e, mesmo indo, ainda recebe qualquer punição, pode usar a sua declaração de comparecimento à audiência.

Os funcionários do tribunal podem preparar para os cidadãos essa declaração de comparecimento à audiência ou os advogados podem fazê-la e funcionário somente a assinar. É primordial que o cargo do funcionário do tribunal esteja escrito, bem como o seu nome todo.

Qual é a sua utilidade?

Com a declaração de comparecimento à audiência, os trabalhadores têm todas as horas abonadas e podem, considerando o empregador, ter até o dia.

Quem pode utilizar?

A declaração de comparecimento à audiência pode ser usada por quem foi testemunha, por exemplo. Também podem aproveitar a declaração de comparecimento à audiência os que são acusados: para eles, não estar na audiência é absolutamente grave e o comprovante é vital.

As universidades podem disponibilizar até provas extras para os que vão a alguma audiência e têm essa declaração. Por intermédio do link abaixo, o modelo de declaração de comparecimento à audiência pode ser consultado.

Modelo de declaração de comparecimento à audiência

    
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