Modelo de declaração de não existência de vínculo

Todo mundo tem a chance de participar de algo importante para ele como receber a ajuda de um programa social, trabalhar em uma empresa, iniciar um curso de seu agrado numa instituição de ensino entre tantos outros. No entanto, em diversas situações é necessário comprovar que não existe qualquer vínculo com uma instituição, órgão público, programa social ou qualquer outro. Nesse caso, a declaração de não existência de vínculo pode ser utilizada.

A apresentação de tal documento se faz necessário para comprovar que não há qualquer vínculo com outra empresa, por exemplo. Essa exigência muitas vezes é feita por causa do conflito de interesse. Isso é comum quando é fornecida alguma oportunidade de emprego a alguém, a chance de cursar determinado curso entre outros.

O que é essa declaração

A declaração de não existência de vínculo se trata de um documento que pode ser utilizado para diversas situações diferentes a fim de comprovar que aquela pessoa não tem qualquer ligação com alguma empresa, instituição de ensino, órgão público entre outros.

Nessa declaração, é preciso que alguns dados do declarante estejam presentes para que se tenha a certeza que se trata do mesmo. Informações como nome completo, nacionalidade, estado civil, número de inscrição tanto do CPF quanto do RG e endereço de residência são os principais. Dependendo de qual lugar será apresentado tal documento outros dados podem estar presentes.

Ao fim do mesmo, é imprescindível que contenha a data que a declaração foi redigida bem como a localidade e a assinatura e nome do declarante.

Qual a sua finalidade

O objetivo dessa declaração é comprovar que seu declarante não tem qualquer vínculo com outro órgão público, instituição de ensino, empresa ou qualquer outra entidade.

Quem pode utilizar

A declaração de não existência de vínculo é um documento que o próprio cidadão utiliza a fim de comprovar que não tem ligação alguma com outro emprego, instituição de ensino, programa do governo ou qualquer outro órgão ou instituição que seja necessário comprovar a inexistência de tal vínculo. Diante disso, está disponibilizado no link a seguir um modelo dessa declaração.

Modelo de declaração de não existência de vínculo

    
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