Modelo de declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho

Existem algumas atividades remuneradas que trazem risco a saúde e segurança do profissional que a exerce. Para evitar algum tipo de incidente é que a CLT previu algumas Normas Regulamentadoras que foram aprovadas pelo Ministério do Trabalho. Elas se referem a segurança e também a medicina do trabalho. Um dos procedimentos indicado é oferecer treinamento ao funcionário quanto à prevenção de acidentes. Para que seja comprovado a realização do mesmo e a participação do empregado é que deve ser emitida a declaração de treinamento introdutório a segurança do trabalho.

Essa declaração é essencial, pois servir para comprovar que tal treinamento foi realizado com o funcionário a fim de garantir sua segurança e saúde. Ao ter um documento que comprove sua realização, a empresa fica isenta de culpa e a saúde e bem estar do trabalhador ficam garantidos enquanto o mesmo estiver exercendo sua atividade de forma segura.

O que é essa declaração de treinamento

A declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho é um documento que deve ser assinado pelo funcionário a fim de comprovar a sua participação e realização da empresa de um treinamento relacionado a sua segurança enquanto exerce sua função.

O Ministério do Trabalho tem a Portaria de número 3414 de 1978 que aprova as normas que foram previstas pela CLT que estão relacionadas com a segurança e também a medicina do trabalho. Dentre essas normas está a de número 4 que se trata de um serviço especializado na segurança e na medicina do trabalho, o SESMT.

De acordo com a atividade que o profissional exerce deve ser oferecido um treinamento ao funcionário quanto à prevenção de acidentes. Isso pode ser fundamental para que o mesmo não corra riscos desnecessários ao não ter conhecimento suficiente para realizar tal atividade de forma segura.

Qual a sua finalidade

O objetivo desse tipo de documento é comprovar que houve a realização de um treinamento com o funcionário e que o mesmo participou, afinal consta sua assinatura na declaração.

Quem pode utilizar

A declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho é utilizado pela empresa para comprovar que o mesmo aconteceu, mas é fundamental que esteja devidamente assinado pelo funcionário. Sendo assim, no link a seguir está disponibilizado um modelo desse documento.

Modelo de declaração de treinamento introdutório à segurança do trabalho

    
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