Modelo de denúncia de festas e eventos irregulares

Grandes eventos e festas são responsáveis por movimentar uma grande quantidade de pessoas em um único ambiente. Nos locais de sua realização é possível encontrar pessoas de todas as idades, tipos, raças que estão ali a fim de se divertir e conhecer novas pessoas. Mas os estabelecimentos precisam ter toda uma preparação anterior a sua realização, entre eles, está a papelada para a sua regularização. Mas quando isso não acontece existe um documento que pode ser usado para acionar as autoridades competentes, a denúncia de festas e eventos irregulares.

Sempre que um estabelecimento promove um evento de cunho comercial que produz som elevado, venda de ingressos e aglomeração de pessoas é preciso ter a autorização dos órgãos públicos para que funcione legalmente. Para isso, é preciso que todas as exigências sejam cumpridas.

O que é essa denúncia

Uma denúncia é o ato de apresentar uma acusação junto a autoridade competente de que determinado ato ilegal está acontecendo. No caso da denúncia de festas e eventos irregulares o objetivo é levar ao conhecimento das autoridades que determinado estabelecimento que está organizando certo evento ou festa não está cumprindo com as exigências dos órgãos públicos. Por esse motivo, a sua realização está impedida e não pode acontecer.

modelo-de-denuncia-de-festas-e-eventos-irregularesSempre que qualquer tipo de evento é realizado seja em um estabelecimento ou em praça pública, os órgãos públicos precisam ser comunicados para que possam liberar a sua realização após todas as exigências terem sido cumpridas. Caso isso não ocorra, a festa ou evento que determinado estabelecimento pretendia realizar tem de ser cancelada, pois não possui apresenta todos os requisitos exigidos para a sua realização.

Qual a finalidade desse documento

Alguns organizadores de evento acabam indo contra as leis brasileiras e não cumprem todas as exigências necessárias para que uma festa, por exemplo, seja realizada dentro da legalidade. Ao tomar ciência de tal irresponsabilidade a população pode acionar as autoridades competentes por meio da denúncia de festas e eventos irregulares.

Quem pode usa-lo

A população em geral pode fazer uso da denúncia de festas e eventos irregulares junto as autoridades competentes. No link a seguir está disponível um modelo desse tipo de denúncia.

Modelo de denúncia de festas e eventos irregulares

    
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