Modelo de exame médico demissional

O ato de cuidar da saúde do trabalhador é uma obrigação de toda e de qualquer empresa que atua hoje no Brasil. A partir disto, o Ministério do Trabalho estabelece que os funcionários contratados a partir dos moldes da CLT deverão passar por exames médicos considerados admissionais, antes de entrar na empresa, que sejam periódicos, durante o seu período de trabalho, bem como de mudança de função, retorno de trabalho, quando sair por afastamento ou demissional no caso de saída da empresa.

Hoje iremos falar um pouco mais sobre o exame demissional, e você terá acesso a modelos de exame médico demissional para utilizar.

Para que serve o modelo?

Este exame é uma obrigação da empresa, devidamente regulamentado a partir de uma portaria do Ministério do Trabalho, esta que estabelece que todos os empregados que atuarem como clt precisam realizar um último exame médico para avaliar as suas condições de saúde, ao se desligar do local de trabalho.

Este é um exame que deverá classificar o paciente como apto ou não para o processo de demissão, o que visa garantir a segurança das empresas e dos trabalhadores no rompimento do contrato de trabalho, garantindo assim que nenhuma doença ou problemas de saúde possam ter sido adquiridos por ele durante o tempo de colaboração da empresa.

Modelo de Exame Médico DemissionalSaiba que o atestado de exame demissional acaba protegendo o empregador garantindo desta forma que o funcionário que estiver sendo desligado da empresa atuou durante o seu período de contrato. Nas condições seguras, sem colocar em risco a qualidade da saúde do empregado.

Quem pode usar o modelo…

O modelo poderá ser utilizado para qualquer empresa do mercado que venha a realizar o desligamento do profissional sem uma justa causa.

O que deve constar no modelo?

Neste tipo de atestado, são documentadas atividades do funcionário, bem como os riscos que ele estava exposto, que tipos de procedimentos médicos foram realizados durante o seu tempo de trabalho e como é que ele foi protegido ao longo do tempo de colaboração existente na empresa.

Se o funcionário não for aprovado no exame demissional ele não poderá ser demitido, já que a justiça do trabalho entende que a empresa é considerada responsável por qualquer situação de quadro clínico desenvolvida por trabalhadores durante o seu período de colaboração inclusive.

Veja logo abaixo um modelo de exame médico demissional que você poderá utilizar conforme a sua necessidade.

Modelo de Exame Médico Demissional

    
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