Modelo de pedido de licença do cargo

Este é um documento bastante importante e utilizado por quem tem interesse em solicitar o licenciamento de seu cargo que ocupa em uma razão de motivos que poderão ou não ser devidamente especificados.

Ao final deste post, iremos disponibilizar alguns modelos de pedido de licença de cargo que podem ser utilizados. Saiba logo abaixo mais sobre a finalidade do documento.

O pedido de licença prêmio por exemplo, nada mais é do que um benefício estatutário que os servidores devem fazer jus a três meses de licença, esta que deverá acontecer a cada cinco anos de seu exercício efetivo.

Modelo de Pedido de Licença do Cargo

A partir disto, os servidores deverão ter um direito a licença prêmio de pelo menos três meses em cada um dos períodos de cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto aos profissionais, sem que este tenha algum prejuízo em sua remuneração.

Para que pode ser utilizada?

O documento serve para o profissional solicitar a licença do seu cargo de maneira efetiva, deve se considerar ainda totalmente efetivo o exercício e o tempo de serviço que for prestado por servidores de administração pública estadual de forma direta, autárquica e ainda fundacionais. Desta forma é possível assegurar a este profissional as gratificações totalmente percebidas de forma ininterrupta, há mais de seis meses, salvo o que for relacionado aos exercícios de cargos em comissão ou ainda em funções de situação de confiança.

Saiba que qualquer empresa poderá se utilizar deste modelo de requerimento de licença e oferecer o mesmo para seus profissionais, porém esta licença é concedida apenas se o profissional responder a alguns critérios estabelecidos, como por exemplo:

Não sofrer penalidades disciplinares de suspensão.

Se afastar do cargo por motivo de licença para tratamento de saúde em pessoa da família ou tratamento próprio, licença para tratar de interesses particulares.

Uma possível condenação de penas privativas de liberdade por sentenças definitivas, bem como o afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro para qualquer tipo de finalidade.

Confira logo em seguida alguns modelos de licença do cargo que podem ser utilizados e devem ser obedecidos por empresa, ou ainda utilizados por profissionais para solicitar este benefício.

Modelo de Pedido de Licença do Cargo

 

    
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