Modelo de requerimento de averbação de construção

Quando alguém nasce, casa, compra e vende, morre ou se emancipa entre outras coisas precisa ir a um cartório para fazer o registro respectivo ao caso. Esse registro também é feito quando alguém compra um terreno ou casa.

No entanto, todo terreno uma hora ou outra acaba sendo utilizado para uma construção. Sendo assim, o ato que estava registrado acaba se modificando e, por esse motivo, é preciso que o mesmo seja modificado através de um requerimento de averbação de construção.

O que é o requerimento de averbação de construção

modelo-de-requerimento-de-averbacao-de-construcaoUm requerimento de averbação de construção é um pedido de alteração do registro junto ao cartório que o terreno está registrado. Ele deve ser solicitado quando o terreno, que antes não tinha nada, sofreu uma benfeitoria como a construção do um imóvel para residir ou alugar, por exemplo.

Apesar do terreno possui um registro, quando ele passa a ter uma construção no seu lote é preciso que esse documento seja alterado, pois ele não se encontra mais como descrito no mesmo. O que promove a modificação do ato do registro é a averbação.

Qual a finalidade desse requerimento

O requerimento de averbação de construção é uma solicitação de que o ato do registro seja modificado. Isso é muito comum quando um terreno, que não tinha nada construído, passa a ter em seu lote uma construção que não constava anteriormente. Ou seja, quando o dono do mesmo resolve construir um imóvel a fim de servir de moradia ou até como um imóvel para alugar.

Quando isso acontece, é preciso que o documento do terreno conste que, agora, existe uma construção no mesmo para evitar qualquer tipo de dor de cabeça no futuro.

Quem pode usar o documento

O proprietário do terreno é o responsável por faz o requerimento de averbação de construção junto ao cartório competente, afinal, os cartórios são responsáveis por emitir diversos tipos de documentos e não possuem a responsabilidade de fiscalizar os terrenos e afins. Como o principal interessado é o dono do terreno fica a cargo dele realizar todos os procedimentos para que fique de acordo com o que a legislação prevê.

Logo mais abaixo temos um modelo desse requerimento. Para vê-lo basta clicar no link.

Modelo de Requerimento de Averbação de Construção

    
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