Modelo de requerimento licença remunerada

A CLT diferencia toda a suspensão e a interrupção de contratos de trabalho, o que está devidamente previsto nos capítulos da mesma, determinado como suspensão e interrupção, no que diz respeito aos contratos individuais de trabalho. A partir disto, existem vários entendimentos de cunho doutrinário que não existem na suspensão de contrato, em contrapartida do trabalho, da execução do pacto e ainda dos seus efeitos.

Outra particularidade da CLT ainda não traz diversos tipos de definições de duas alternativas, se tornando difícil toda a conceituação de suspensão e de interrupção. Com isto entendem a maioria dos doutrinadores, o que na suspensão a empresa não deverá pagar salários, e nem mesmo contar um tempo de serviços dos empregados que se encontram devidamente afastados. Neste tipo de interrupção, são devidos alguns pagamentos de salários para o afastamento do trabalhador, além de toda a contagem do tempo de serviço realizado.

modelo de requerimento licença remunerada

O que é a licença, e seus modelos de requerimento.

As licenças nada mais são do que uma permissão ou uma autorização que for dada a alguém para que possa fazer ou ainda deixar de fazer alguma coisa. É tomada como uma ação de dispensa, ou isenção da área e trabalho, um afastamento devidamente autorizado do cargo ou do emprego, ou ainda a concessão de não trabalhar no mesmo, durante um período fixado ou determinado para a autorização e concessão dos mesmos.

Quando é possível solicitar a licença?

Saiba que qualquer tipo de empregado poderá solicitar uma licença remunerada para o seu empregador, e este por uma liberalidade ou disposição no documento coletivo de categoria pode conceder ou não a mesma.

O empregado e o empregador, por lei são livres para estabelecerem os devidos acordos contratuais de trabalho, desde que os objetos dos contratos não estejam em desacordo, acordos ou convenções coletivas de trabalho.

É importante citar porém que o empregado que se manter em gozo de licença remunerada por um período maior que 30 dias no curso de período aquisitivo perde o direito ás férias relacionadas ao respectivo período de aquisição.

Confira logo em seguida alguns modelos de requerimento de licença remunerada.

Requerimento licença remunerada

 

    
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Um comentário

  1. Iracema Eleoterio says:

    Não consigo utilizar esta ferramenta.

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