Modelo de requerimento para cancelamento de alienação fiduciária de imóvel

Sair do aluguel e ter a tão sonhada casas própria é o desejo de inúmeras pessoas. Por isso, a quantidade de imóveis financiados cresceu tanto nos últimos anos, pois os bancos facilitaram esse tipo de aquisição.

Como se trata de um imóvel que será pago por muitos anos, as instituições financeiras necessitam ter um garantia e pagamento para, caso aconteça do comprador não pagar as parcelas, ele ter uma forma de ter o seu investimento de volta. Nesse caso, o próprio imóvel é a garantia dos bancos que recebe o nome de alienação fiduciária.

Enquanto o imóvel estiver sendo pago ele estará alienado ao banco. Mas quando a dívida é quitada essa alienação deve ser cancelada e esse pedido é feito por meio do requerimento para cancelamento de alienação fiduciária do imóvel.

O que é esse requerimento

Quando um imóvel está dado como garantia do pagamento dele próprio esse ato recebe o nome de alienação fiduciária que é regulamentada pela Lei 8.514/97. Nesse caso, o devedor detém a posse do imóvel enquanto o comprador não realiza o pagamento da dívida.

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária de ImóvelMas quando a dívida é totalmente paga, o proprietário do imóvel passa a ser o devedor e, nesse momento, ele deve requerer que a alienação seja cancelada, afinal, ele já quitou sua dívida e agora detém o poder de proprietário. É através do requerimento para cancelamento de alienação fiduciária do imóvel que ele irá solicitar, junto ao cartório competente, que a alienação seja cancelada.

Qual a sua finalidade

O requerimento para cancelamento de alienação fiduciária de imóvel é um dos documentos que o devedor deve apresentar junto ao cartório de imóveis a fim de solicitar que seja dada baixa na alienação e que ela deve ser retomada ao proprietário.

Quem pode usar esse requerimento

Quando o financiamento do imóvel é quitado, o próprio devedor deve apresentar o requerimento para cancelamento de alienação fiduciária de imóvel, o termo de quitação que o banco credor fornece reconhecido em firma e a escritura junto ao cartório de imóveis.

No link a seguir está disponível um modelo desse requerimento com todas as informações que devem constar nele.

Modelo de requerimento para cancelamento de alienação fiduciária de imóvel

    
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