Modelo de requerimento para cancelamento de usufruto

Quando algum familiar que possuía alguns bens falece acaba tendo grandes confusões entre os demais entes da família. Mas não por causa do sepultamento, mas sim, para saber quem vai ficar com determinado bem.

No entanto, há uma forma de acabar com isso ainda em vida, fazendo um usufruto. Esse é um ato legal que uma pessoa faz uma doação ainda em vida a algum parente ou quem quer que seja. Assim, o beneficiário terá posse daquele bem, mas não poderá vendê-lo, aluga-lo muito menos expulsar quem fez a doação.

É por isso que recebe o nome de usufruto, pois o beneficiário tem todo o direito de usufruir das vantagens daquele bem que lhe foi doado, mas não detém nenhum poder sobre o mesmo.

No entanto, pode acontecer do doado desistir da doação e resolva cancela-la. Isso é possível por meio do requerimento para cancelamento de usufruto.

O que é um requerimento para cancelamento de usufruto?

modelo-de-requerimento-para-cancelamento-de-usufrutoÉ possível que alguma pessoa queira fazer uma doação de um bem para outra sem que ela detenha todos os poderes sobre o mesmo. Isso pode ser feito legalmente por meio do usufruto. Com isso, o beneficiário poderá usufruir das vantagens e benefícios do bem que lhe foi doado, mas não poderá aluga-lo, vende-lo ou fazer qualquer ato sobre o mesmo.

Porém, essa doação pode ser cancelada caso o beneficiário acabe falecendo ou se ele renunciar ao bem que lhe foi doado. Dessa forma, o doador poderá fazer um requerimento para cancelamento de usufruto, ou seja, o documento que constava que ele estava doando algo a determinada pessoa é cancelado legalmente.

Qual a sua finalidade?

Todo requerimento é um pedido, uma solicitação que alguma pessoa faz a autoridade administrativa competente. No caso desse requerimento, trata-se de um pedido para que o documento que consta que determinado bem é usufruto de determinada pessoa seja cancelado, pois seu doador não tem mais esse desejo. Afinal, apesar de ter feito essa doação ele ainda detém de poderes sobre o bem que foi doado.

Quem pode usar este documento

O requerimento para cancelamento de usufruto pode ser feito pelo doador do bem que o mesmo resolveu doar ao beneficiário porque ele faleceu ou porque não quer essa doação.

Ao clicar no link a seguir você verá um modelo desse requerimento.

Modelo de requerimento para cancelamento de usufruto

    
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