Modelo de requerimento retroativo

De forma geral é possível se fazer o pagamento de contribuições do INSS em atraso, ou como são chamados os retroativos, em contrapartida é possível analisar algumas situações onde é preciso se analisar algumas situações diferenciadas onde é necessário ter uma autorização do INSS.

Não é permitido por exemplo, um pagamento de contribuições fora do período não prescrito que é de cinco anos. Aos períodos que já foram prescritos, existe uma indenização dos períodos que precisam ser calculadas junto com um contador ou em uma das agências de atendimento da Previdência Social com valores corretos.

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Tudo isto vale mais para os contribuintes individuais que trabalham como autônomos, e já possuem as inscrições e tem interesse em pagar por períodos atrasados. Esta solicitação é feita através de um requerimento retroativo, e que quando for preenchida esta guia no site da Previdência, saiba que o próprio sistema deverá informar todos os valores corretos para os casos de pagamentos dos períodos que não são prescritos.

Os parcelamentos podem ser feitos também, mediante uma apresentação de guias emitidas diretamente na Receita Federal, e os contribuintes facultativos poderá pagar atrasados para até seis meses da última parcela que for paga em dia.

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Um profissional autônomo poderá ainda pagar o INSS devidamente retroativo para que antes do começo das contribuições do INSS ou seja, de fora prévia as inscrições do INSS. Este tipo de processo é chamado de retroação da DIC, para que este processo seja aprovado, os contribuintes precisam reunir as provas de documentos que exerceram uma atividade que seja sujeita a contribuição previdenciária e recolhimento não feito durante os períodos.

Esta comprovação documental poderá ser executada através de notas fiscais, bem como recebimentos de salários e outros documentos que podem comprovar empregos. Alguns documentos poderão ajudar neste tipo de prova, como comprovantes de inscrição na prefeitura, pagamento de impostos, e trabalho realizados. Os profissionais liberais podem fazer a mesma coisa, apresentando assim seus diplomas, registros nos conselhos, ou documentos que comprovam seu trabalho.

Sendo aprovado, o setor de benefícios do INSS irá receber a guia para recolher os valores e poderá continuar as suas contribuições normalmente.

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Modelo de requerimento retroativo

 

    
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