Modelo de RPA – Recibo de pagamento autônomo

O Recibo de Pagamento Autônomo, RPA, é semelhante a uma nota fiscal, mas ela é emitida por pessoas físicas que prestaram algum tipo de serviço ou venderam algum produto para uma pessoa física ou empresa. Esse é um documento que precisa ter diversas informações sobre o prestador de serviços, de quem ele compra os mesmos, valores, e demais detalhes como data, local entre outros.

No Brasil existem milhões de profissionais que exercem suas profissões dessa forma. Algumas delas resolveram iniciar esse trabalho por não estar conseguindo um emprego ou simplesmente por ter uma visão mais empreendedora. Como ele não tem vínculo empregatício, mas, por vezes, precisa comprovar que prestou determinado serviço ou vendeu um produto a uma pessoa física ou empresa esse documento serve para esse fim.

modelo-de-rpa

O que é esse RPA

RPA é a sigla para Recibo de Pagamento Autônomo que, por sinal, é um documento que a fonte pagadora emite ao profissional pessoa física que prestou certo serviço ou vendeu determinado produto e que não é regido pela CLT. Esse profissional não pode ter vínculo empregatício com a empresa enquanto o trabalho que originou a necessidade desse documento durar. Porém, nada impede que a empresa, no futuro, contrate seus serviços de outra forma.

Como se trata de um profissional pessoa física ele pode ser equiparado a um colaborador registrado no caso de uma reclamatória trabalhista. Isso poder ocorrer quando existe a comprovação do vínculo empregatício.

Qual a finalidade do RPA

O RPA tem por objetivo formalizar o vínculo estabelecido entre o contratante do serviço e o profissional autônomo. Esse documento é gerado quando o pagamento pelos serviços que foram prestados é efetivado por quem o contratou.

Ele serve para comprovar diversas finalidades e também permite que os tributos que devem ser recolhidos pelo contratante sejam destacados como é o caso do ISS, IRRF e INSS. Dependendo da categoria profissional que o autônomo possua fica facultado o recolhimento de outras taxas e alguns tributos específicos que estejam envolvidos nessa contratação.

Quem pode usa-lo

Quem contratou o serviço prestado, independentemente de ter sido uma pessoa física ou uma empresa é que pode usar o RPA. Sendo assim, disponibilizamos um modelo desse documento. Para acessa-lo basta clicar no link a seguir.

Modelo de RPA

    
Este site lhe foi útil? Clique no G+1. É muito importante pra nós. Obrigado!


Deixe um Comentário: