Modelo de solicitação de guarda de menor

Não é incomum que um casamento se desfaça, mas quando se tem criança no meio tudo acaba ficando mais difícil, principalmente quando é menor de idade. Nem o pai nem a mãe pretendem ficar sem ver a criança, mas sempre um deles é que fica com a guarda. Mas antes do juiz determinar com quem a criança deve ficar os interessados devem fazer uma solicitação de guarda de menor.

Solicitar a guarda de um menor não é apenas para casais que possuem filhos e que se separaram, pois isso pode ser feito em diversas situações como, por exemplo, quando uma tia recebe seu sobrinho e deseja ter sua guarda e o avô que sempre cuidou do neto. A guarda é diferente de uma adoção e da tutela, pois não há a destituição ou suspensão do poder que a família natural possui.

O que é essa solicitação

A solicitação de guarda de menor é um documento que uma pessoa pode utilizar quando deseja regularizar a convivência com a criança. Dessa forma, o guardião terá a atribuição do vinculo e da representação jurídica quanto ao adolescente ou criança. Passa a ser de sua responsabilidade promover a assistência moral, educação e material e até permite que haja uma oposição aos demais.

Com a guarda, a criança ou adolescente é considerado um dependente para os fins de direito. Quando os pais já faleceram, foram destituídos ou suspensos do seu poder familiar ou aderiram ao pedido da colocação em família substituta. Isso pode ser formulado no cartório, numa petição que é assinada pelos requerentes que dispensa a assistência de um advogado. Nesse caso, é preciso apresentar uma cópia do RG e CPF dos adotantes, da genitora, certidão de nascimento pertencente a criança e comprovante de endereço tanto do requerente quanto dos genitores.

Qual a sua finalidade

O objetivo dessa solicitação é justamente esse: solicitar a autoridade responsável que aquele menor de idade fique sobre sua responsabilidade.

Quem pode utiliza-la

A solicitação de guarda de menor é um documento que é utilizado por que deseja ter a guarda de certa criança ou adolescente. Assim, um modelo desse documento está disponível no link a seguir.

Modelo de solicitação de guarda de menor

    
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