Modelo de termo de alteração do contrato de trabalho

Quando uma determinada empresa decide abrir uma oportunidade de trabalho e contratar uma pessoa para prestar qualquer tipo de serviço, ela deve seguir uma série de procedimentos que estão previstos na atual legislação trabalhistas. Muitas das leis foram criadas justamente para garantir uma relação com mais igualdade entre os patrões e também os seus empregados.

Além do empregador brasileiro ser obrigado a registrar a contratação do profissional na sua carteira nacional do trabalhador, na grande maioria dos casos a empresa e o contratado devem firmar um acordo, que precisa ser registrado em um instrumento chamado de Contrato de Trabalho.

Este documento permite com que ambas as partes coloquem seus deveres e também seus direitos. Apesar deste ser um documento que acaba sendo redigido pela empresa que está abrindo a vaga, tudo o que for acordado deve estar de acordo com a legislação trabalhista, uma vez que nenhum acordo pode se sobrepor a legislação brasileira sobre um determinado assunto.

Finalidade do Contrato de Trabalho

Modelo de termo de alteração do contrato de trabalhoO contrato de trabalho nada mais é do que um documento que deixa claro quais são os deveres e também quais são os direitos do trabalhador e também da empresa que está contratando o mesmo. A indicação de que existe um contrato de trabalho que foi firmado separadamente deve ser indicado na carteira de trabalho.

Geralmente este contrato acaba sendo criado de forma individual, já que para cada função é preciso criar um contrato deixando claro quais são as atribuições do funcionário. Além disso, outras informações também devem estar presentes no documento, tais como a carga horária, o salário, e também as demais regas que o funcionário deve seguir dentro de uma companhia, tais como vestuário, comportamento em geral, etc.

Acontece que o contrato de trabalho não é, necessariamente, algo fixo e imutável. Ao longo do tempo este documento pode ser alterado. Neste caso, é necessário fazer o chamado de termo de alteração do contrato de trabalho, que é um documento firmado entre ambas as partes e que aponta as mudanças pontuais que devem ser feitas no contrato.

Confira um modelo de termo de alteração de contrato de trabalho

Modelo de termo de alteração do contrato de trabalho

    
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