Modelo de termo de doação

É normal que as pessoas gostem de outras e queiram fazer o possível para que ela fique bem. Às vezes isso é feito constantemente das mais variadas formas possíveis. Entretanto, pode acontecer dessa pessoa querer fazer uma doação de um imóvel, alguma propriedade ou se comprometer a realizar o pagamento de uma prestação pecuniária com certa periodicidade. Nesse caso, o melhor a fazer é utilizar o termo de doação.

Quem faz uma doação gratuita em favor de outra pessoa recebe o nome de doadora. Já quem recebe essa doação é chamado de donatário. Essa doação tem de ser feita sem nenhum tipo de pressão, ou seja, ela tem de acontecer de forma espontânea e livre.

O que é esse termo

O termo de doação é um documento utilizado para indicar que certa pessoa está doando algum bem, móvel ou imóvel, em favor de outra. Ele também pode ser feito quando se deseja pagar uma prestação pecuniária por certo tempo ao donatário.

Nesse documento é importante que contenha certos dados do doador como seu nome, estado civil, nacionalidade, profissão, número do CPF e RG, endereço de residência, cidade e estado. Também é necessário que contenha informações relacionadas ao donatário como seu nome, estado civil, nacionalidade, profissão, inscrição do CPF e RG além do endereço de residência, cidade e estado.

Após essas informações é preciso que todas as cláusulas e condições estejam descritas nesse documento. Ele é chamado de Objeto do Contrato. Também deve conter as Condições Gerais que trata do momento que o documento passará a vigorar. Por fim, é preciso que contenha a data e localidade que esse termo foi redigido bem como a assinatura de quem está doando e quem está recebendo a doação. Também é necessário que duas testemunhas assinem e coloquem o número de seus RGs.

Qual a sua finalidade

O objetivo desse termo é passar a posse de certo bem, móvel ou imóvel, para outra pessoa. Essa doação também pode ser o pagamento de valor pecuniário.

Quem pode utiliza-lo

O termo de doação é um documento que é utilizado por quem deseja doar algum bem para outra. Diante disso, no link a seguir está disponível um modelo desse documento.

Modelo de termo de doação

    
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