Modelo de requerimento extrajudicial

Quando falamos de algo extrajudicial, este é um adjetivo que existe em dois gêneros, o que é referente a tudo o que é conquistado sem uma formalidade judicial, ou ainda que não se faz perante as autoridades de cunho judiciário. Os processos extrajudiciais nada mais são do que ações intermediadas por advogados que são levadas... Ler Mais →
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Modelo de requerimento de averbação

As pessoas se deparam com os mais varados termos jurídicos durante suas vidas, sendo que muitas delas acabam tendo alguma dificuldade de conseguir entender o verdadeiro significado destas palavras. Estes termos também podem ser vistos no âmbito do registro público, que são procedimentos administrativos que devem ser feitos em... Ler Mais →
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Modelo de requerimento da receita federal

A Receita Federal, que também pode ser chamada pelo nome completo de Secretaria da Receita Federal do Brasil, é considerado como um dos órgãos mais temidos pelos brasileiros de uma forma geral, mas também pode ser visto como um dos mais importantes para a manutenção de uma série de benefícios e programas que são de acesso... Ler Mais →
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Modelo de requerimento administrativo inss

O Instituto Nacional do Seguro Social, que é mais conhecido pela população do Brasil apenas pela sua sigla INSS, é uma importante autarquia do governo federal que tem como principal objetivo administrar alguns dos benefícios que os cidadãos, especialmente os trabalhadores, possuem garantido pela lei. As pessoas costumam começar... Ler Mais →
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Modelo de requerimento licença prêmio

A licença prêmio nada mais é do que um benefício estatutário onde os servidores fazem jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. Com isto os servidores tem direito a licença prêmio de três meses, em cada um dos períodos de cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem ter prejuízos em... Ler Mais →
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Modelo de requerimento inscrição municipal

Sempre que um empreendedor tiver interesse em realizar a abertura de sua empresa, ele terá de providenciar diversos tipos de cadastramentos e autorizações para deixar seu negócio funcionar de forma regular diante das legislações afins, e ainda cumprindo seu devido papel como um contribuinte de tributos que são devidos. Entre... Ler Mais →
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Modelo de requerimento isenção de iptu

Quem possui direito a isenção ou a redução do IPTU? Os proprietários de imóveis simples, conforme Art. 46 da Lei Complementar nº 40/2001, alterado pela Lei Complementar nº 91/2014, tem direito a solicitar a isenção de IPTU. Neste processo estão envolvidos os imóveis de padrão simples com até 70m² de área construída,... Ler Mais →
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Modelo pronto de boletim de ocorrência – Imprimir

Com o objetivo de atender de maneira satisfatória a população, e ainda acabar com as filas que se formam em delegacias em tempos de greve, especialistas criaram modelos prontos de boletim de ocorrência provisório, este que inclusive poderá ser entregue pela internet. Este boletim provisório deverá se encontrar disponível... Ler Mais →
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Modelo pronto de Carteira de identidade para imprimir

Contar com uma carteira de identidade atualizada é algo ideal para não enfrentar os possíveis problemas de forma burocrática, conforme informa a assessoria ao instituto de identificação do Distrito Federal. Apesar de não ser considerada como uma exigência, é devidamente recomendado que todas as pessoas possam ter documentos... Ler Mais →
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Modelo de procuração para advogado – Imprimir

A procuração para advogado nada mais é do que um documento de mandato onde o advogado recebe o poder de representação de seus clientes nas ações judiciais. São muitos os tipos de procurações, onde é necessário se consultar o modelo de procuração específico para cada uma das finalidades. Durante o processo de procuração... Ler Mais →
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