Modelo de contrato de locação residencial com seguro fiança

Em 1991 foi aprovada uma lei que regulamenta a locação de imóveis na zona urbana e que engloba tanto os imóveis residenciais quanto os comerciais. Conforme está previsto em seu artigo 37 o locador pode fazer a exigência que o locatário lhe dê garantia dentro da modalidade do seguro de fiança locatícia que abrange a totalidade... Ler Mais →
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Modelo de contrato de locação residencial para temporada

Inúmeros imóveis são alugados no Brasil sendo que alguns deles não são para um longo período, mas apenas por uma temporada. Isso é muito comum já que muitas pessoas viajam e preferem alugar uma residência que ir ficar em hotel ou pousada enquanto está em certa região do país. Para que as necessidades de todos sejam atendidas... Ler Mais →
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Modelo de solicitação de home care ao plano de saúde

Home Care significa cuidados no lar e é um direito que todo cidadão que paga o plano de saúde possui. Para fazer a solicitação desse pedido é necessário, em primeiro lugar, que o médico especializado tenha prescrito tais cuidados para que as condições do paciente sejam melhoradas em decorrência de uma doença crônica... Ler Mais →
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Modelo de solicitação jurídica gratuita

No artigo 5º da Constituição Federal está previsto que quem não possui recursos financeiros para dispor de assistência jurídica pode solicita-la gratuitamente após comprovação dessa insuficiência. Assim, não é necessário que o mesmo se preocupe em pagar os honorários advocatícios nem as despesas processuais para que... Ler Mais →
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Modelo de carta por extravio de bagagem

Não é incomum encontrar pessoas que gostam de viajar ou que vez ou outra fazem isso a fim de descansar e conhecer novos lugares. Uma boa parcela da população brasileira faz isso e consegue usufruir de lugares sensacionais. Apesar de viajar ser uma ótima ideia, vez ou outra pode acontecer algo de errado que tire a paciência... Ler Mais →
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Modelo de Alvará

O alvará é uma licença diferenciada que é concedida pelas prefeituras, mas que também pode ser expedida pela justiça dependendo do que se trata. Mas o mais comum é encontrar esse tipo de documento que é expedido pelo órgão governamental. Normalmente, ele é solicitado pelo cidadão que deseja empreender, abrir uma empresa... Ler Mais →
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Modelo de carta de abandono de emprego

De acordo com o que está disposto na Consolidação das Leis de Trabalho – CLT – em seu artigo 482, o abandono de emprego é considerada uma falta grave que enseja na rescisão do contrato de trabalho que havia sido firmado entre o empregado e seu empregador. O não comparecimento ao trabalho sem nenhuma justificativa causa... Ler Mais →
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Modelo de carta de preposição

O empregador pode fazer a nomeação de algum dos seus funcionários para representar a ele e sua empresa em certo ato compreendido na esfera trabalhista. Isso é feito por meio de um documento formal que é a carta de preposição. O empregado que for nomeado por essa carta deve comparecer a tal ato representando seu empregador. Dessa... Ler Mais →
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Modelo de carta de solicitação de reembolso

De acordo com o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, é direito de qualquer consumidor solicitar o reembolso de um produto ou serviço após o mesmo apresentar algum vício e estar improprio para o consumo. Outra hipótese para solicitar o reembolso é quando o consumidor se arrepende da transação que foi realizada... Ler Mais →
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