Modelo de contrato de novação de dívida

Quando uma dívida é criada para que outra seja substituída recebe o nome de novação. Com isso, a que já existia fica extinta. O contrato de novação de dívida trata-se de uma forma de pagamento feito indiretamente. Com a substituição de uma dívida existente as obrigações com a mesma deixam de existir já que há uma... Ler Mais →
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Modelo de contrato de parceria pecuária

Uma parceria pecuniária é assim definida quando uma pessoa cede a outra o uso especifico de um imóvel rural para que seja exercida a atividade de pecuária através da partilha dos riscos e dos frutos que forem obtidos. Esse ato de ceder um imóvel pode ser por um tempo determinado ou não, mas independente disso é necessário... Ler Mais →
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Modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico

Quando qualquer trabalho é realizado ele tem a autoria de alguém que merece ser congratulado por isso. No mundo acadêmico há todo um cuidado para que não haja a cópia de trabalhos realizados por outras pessoas independente de ser alguém conhecido ou não. Por isso, é de costume de muitas instituições de ensino exigirem... Ler Mais →
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Modelo de declaração de hipossuficiência para casamento civil

Um casal pode se unir matrimonialmente sem assinar qualquer tipo de documento, mas também pode optar por casar formalmente, no cartório. Mas esse ato apresenta algumas despesas que precisam ser pagas no cartório que será responsável por realizar o casamento dos noivos. No caso deles não possuírem condições financeiras para... Ler Mais →
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Modelo de autorização para menor entrar em show

No Brasil, jovens com menos de 18 anos de idade são considerados menores, ou seja, eles não podem frequentar determinados lugares ou praticar algumas atividades, como consumir bebidas alcóolicas, dirigir, entrar em alguns estabelecimentos, entre outros. Quando ocorre algum evento, normalmente, já é orientado se pessoas com menos... Ler Mais →
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Modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra

É importante que as pessoas tenham alguns cuidados básicos na hora de fazer qualquer tipo de serviço, desde o momento da contratação, para que elas possam evitar problemas e aborrecimentos no futuro. Quando você decide fazer uma obra na sua casa ou qualquer outro serviço que envolva esse tipo de trabalho, você precisa contratar... Ler Mais →
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Modelo de declaração de convivência marital

Cada família brasileira possui uma maneira diferente de viver, e principalmente nos dias de hoje, morar junto não significa estar casado de forma legal, mas isso não quer dizer que as pessoas tenham menos direitos. A cada dia que passa, mais pessoas utilizam a convivência marital ao invés do casamento no civil, que é mais tradicional,... Ler Mais →
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