Modelo de declaração de nada a opor

Existe muitos casos, em diferentes situações, que é necessário ter um documento que comprove o que está sendo acordado para que não ocorra nenhum problema no futuro. Uma dessas declarações é a de nada a opor, que pode ser utilizada em diversas situações.   Um exemplo de onde a declaração de nada a opor é necessária,... Ler Mais →
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Modelo de declaração de arrimo de família

Para que uma pessoa seja o arrimo de família, é importante que seja ela quem proporcione o sustento de todos: uma vez que outro membro também trabalha, não existe arrimo de família. Além disso, o cidadão que tem salário maior não pode ser chamado de arrimo por isso: é arrimo unicamente o único provedor. Uma dos documentos... Ler Mais →
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Modelo de declaração de associação sindical

Existem sindicatos que têm milhares de pessoas afiliadas, da mesma forma que existem instituições sindicais com menos. No entanto, o que é comum é que todos têm certas documentações, tais como a declaração de associação sindical. Com esse documento, o sindicato pode atestar que determinada pessoa passa a ser uma afiliada. Na... Ler Mais →
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Modelo de declaração de comparecimento à audiência

As audiências podem ser de conciliação, podem ser de danos morais ou até por que mataram alguém. Muitas pessoas acabam envolvidas em audiências diversas e podem requerer a declaração de comparecimento a elas. Importa ressalvar que esse documento é apenas para os que estão envolvidos no processo e não para acompanhantes. A... Ler Mais →
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Modelo de declaração de comparecimento a escritório de advocacia

As pessoas podem ter diferentes razões para uma consulta jurídica, mas é comum que elas não saibam que podem requisitar uma declaração de comparecimento a escritório de Advocacia. Aliás, os advogados e também os seus funcionários, como assistentes e secretárias, sabem como é essa declaração e que o cliente poderá pedi-la... Ler Mais →
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Modelo de declaração de conformidade

A quantidade de práticas profissionais e de estabelecimentos que são passíveis de fiscalização é muito grande. Tratando-se dos estabelecimentos, alguns exemplos são as fábricas e mesmo os centros cirúrgicos e mais. Na realidade, toda atividade tem as suas regulamentações e a declaração de conformidade é usada para atestar... Ler Mais →
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Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo

Apesar de muitas corporações terem interesse em estar nas licitações públicas, uma vez que isso é formidável financeiramente para elas, não são todas as empresas que são aceitas nesses processos: a Justiça não permite que aquelas que têm problemas judiciários, por exemplo, estejam nas licitações. Quando uma empresa... Ler Mais →
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