Modelo de portaria de concessão de adicional de insalubridade

Uma atividade insalubre é aquela que de alguma forma pode acabar prejudicando a saúde do trabalhador. Isso pode acontecer quando o mesmo, estando no seu ambiente de trabalho, tem contato com agentes nocivos acima dos limites que são tolerados. O Ministério do Trabalho especifica quais as condições que uma atividade pode ser... Ler Mais →
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Modelo de contrato de locação de imóvel com fiança bancária

Varias pessoas não possuem imóvel próprio para residir ou abrir seu próprio negócio. Para que essa necessidade seja atendida é comum que a saída encontrada seja alugar um imóvel. No entanto, o proprietário do imóvel necessita de garantias que ele irá receber as obrigações que constam no contrato de locação e comumente... Ler Mais →
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Modelo de contrato de locação de vaga de garagem

Quem mora em condomínio normalmente tem mais de uma vaga na garagem para colocar os veículos que possui. No entanto, é comum que o morador tenha apenas um veículo e duas vagas para seu uso. Como apenas uma delas é utilizada ele pode optar pelo aluguel do mesmo a terceiros. Para que isso aconteça sem problemas é preciso que... Ler Mais →
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Modelo de contrato de locação de área para pastagem

O contrato de locação de área para pastagem é um instrumento legal que é utilizado para registrar que certo proprietário de terras optou por aluga-la, em sua totalidade ou parcialmente, para outra pessoa que deseja que seus animais fiquem na pastagem. Uma área que serve como pastagem possui pastos naturais, plantados ou melhorados... Ler Mais →
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Modelo de contrato de empreitada para construção de residência

Trabalhar com pedreiros numa reforma ou construção de uma casa nem sempre é fácil, pois é até comum esses profissionais não cumprirem o que havia sido combinado ou até abandonarem a obra. Para que esse tipo de problema deixe de existir a saída encontrada é fazer um contrato de empreitada para construção de residência. Neste... Ler Mais →
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Modelo de contrato de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado

Qualquer imóvel, por mais simples que seja, tem um valor elevado e não é todo mundo que possui condições financeiras de comprar a vista. Sendo assim, é natural que realize a compra para pagar de forma parcelada. Nesse tipo de situação é preciso fazer uso do contrato de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado. Geralmente... Ler Mais →
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Modelo de contrato de novação de dívida

Quando uma dívida é criada para que outra seja substituída recebe o nome de novação. Com isso, a que já existia fica extinta. O contrato de novação de dívida trata-se de uma forma de pagamento feito indiretamente. Com a substituição de uma dívida existente as obrigações com a mesma deixam de existir já que há uma... Ler Mais →
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Modelo de contrato de parceria pecuária

Uma parceria pecuniária é assim definida quando uma pessoa cede a outra o uso especifico de um imóvel rural para que seja exercida a atividade de pecuária através da partilha dos riscos e dos frutos que forem obtidos. Esse ato de ceder um imóvel pode ser por um tempo determinado ou não, mas independente disso é necessário... Ler Mais →
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Modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico

Quando qualquer trabalho é realizado ele tem a autoria de alguém que merece ser congratulado por isso. No mundo acadêmico há todo um cuidado para que não haja a cópia de trabalhos realizados por outras pessoas independente de ser alguém conhecido ou não. Por isso, é de costume de muitas instituições de ensino exigirem... Ler Mais →
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