Pedido de impeachment – Modelos

O impeachment é um processo que pode resultar na chamada impugnação de mantado de um chefe do poder executivo. Este é um processo que não possuí uma regra padrão para todos os países, sendo que cada nação é responsável por apontar os critérios que serão necessários para que um chefe de estado possa ser destituído do seu cargo.

No caso do Brasil, o pedido de impeachment de um presidente, por exemplo, precisa ser encaminhado diretamente para câmara dos deputados federais. Os senadores são os responsáveis por apreciar o pedido e também por votar em saber de ele poderá ter continuidade ou não.

Pedido de impeachment – Modelos

Curiosidade sobre o Impeachment

Um fato curioso sobre o impeachment e que muitas pessoas não sabem é que qualquer cidadão poderá entrar com um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente da república. Mas, neste caso, o que as pessoas podem encaminhar é um documento que, por sua vez, poderá, ou não, dar início ao processo.

Para que o documento seja aceito, é preciso que o cidadão e questão ofereça aquilo que é chamado de denúncia contra presidentes da República contra crimes de responsabilidade, sendo que estres crimes podem ser contra a existência da União, a probidade administrativa, dentre outros.

Confira um modelo de documento que pode ser seguido:

Pedido de impeachment

    
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